O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira, 25 de junho, em Ponta Porã, a criação de um pacto local de enfrentamento à violência contra a mulher. A declaração foi feita durante agenda oficial no município, onde Lula pediu ao prefeito Eduardo Campos (PSDB) que articule uma resposta integrada com o Judiciário, vereadores e representantes do poder público estadual.

A fala ocorreu em meio ao avanço dos casos de feminicídio no país e em Mato Grosso do Sul, que já soma 13 mortes de mulheres por razões de gênero desde o início do ano, segundo o levantamento citado. O presidente defendeu que o combate à violência doméstica não deve ser responsabilidade apenas das vítimas, mas também das instituições e da sociedade.

“Prefeito, se você puder criar o Pacto Contra a Violência Contra a Mulher aqui em Ponta Porã, chamar o juiz da cidade, os vereadores. Nós temos que criar. Quem tem que falar em defesa da mulher não é a mulher que apanha, somos nós”, afirmou Lula durante o discurso.

A proposta feita em Ponta Porã foi associada ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, criado em fevereiro de 2026 pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judiciário. A iniciativa prevê atuação coordenada entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres, acelerar respostas institucionais e fortalecer mecanismos de proteção.

Durante a agenda, Lula também lamentou um caso recente registrado em Cascavel, no Paraná, envolvendo a morte da escrivã da Polícia Federal Vanessa Marty, de 45 anos. O marido dela, Júlio César Valteman, subtenente da reserva do Exército, foi preso em flagrante. Ao comentar o episódio, o presidente afirmou que a violência contra mulheres chegou a um nível “insuportável” no país.

“A maioria acontece dentro de casa, por ex-marido, marido, namorado, que fazem do ciúme uma doença. O que leva um homem a matar a sua mulher? Não há razão para que um homem seja violento contra sua mulher”, disse.

Nos primeiros 100 dias do pacto nacional, o governo federal e o Congresso avançaram em propostas voltadas à proteção das mulheres. Entre as medidas já transformadas em lei estão o Programa Antes que Aconteça, a possibilidade de monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma, alterações na Lei Maria da Penha para dificultar pressões sobre vítimas e a inclusão da violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar.

Também avançaram propostas como a criação de um Cadastro Nacional de Agressores, o monitoramento de condenados por violência contra mulheres, prioridade no SUS para atendimento de vítimas, reforço no combate à violência digital e ações permanentes de informação sobre canais de denúncia, como o Ligue 180.

Em Mato Grosso do Sul, os casos registrados em 2026 atingiram diferentes regiões do Estado, incluindo Bela Vista, Corumbá, Coxim, Três Lagoas, Anastácio, Paranhos, Selvíria, Campo Grande, Eldorado e Mundo Novo. As vítimas tinham idades entre 18 e 62 anos, e parte dos crimes teve como suspeitos companheiros, ex-companheiros, familiares ou pessoas próximas.

Entre os casos contabilizados estão as mortes de Josefa dos Santos, em Bela Vista; Rosana Candia Ohara, em Corumbá; Nilza de Almeida Lima, em Coxim; Beatriz Benevides da Silva, em Três Lagoas; Liliane de Souza Bonfim Duarte, também em Três Lagoas; Leise Aparecida Cruz, em Anastácio; Ereni Benites, em Paranhos; Fátima Aparecida da Silva, em Selvíria; Marlene de Brito Rodrigues, em Campo Grande; Vera Lúcia da Silva, em Eldorado; Zelita Rodrigues de Souza, em Mundo Novo; e Fabíola Marcotti, em Campo Grande.

A escalada dos casos reforça a pressão por medidas locais mais rápidas, especialmente em cidades do interior, onde a articulação entre prefeitura, polícia, Ministério Público, Judiciário, assistência social, saúde e rede de proteção pode ser decisiva para identificar riscos antes que a violência chegue ao feminicídio.

Com a cobrança feita em Ponta Porã, Lula tenta levar para o nível municipal a lógica do pacto nacional: criar uma rede permanente de prevenção, denúncia, proteção e responsabilização. Na prática, a medida pode resultar em campanhas educativas, monitoramento de agressores, atendimento mais ágil às vítimas, capacitação de servidores e integração entre órgãos que atuam diretamente nos casos de violência doméstica.