A defesa do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal apresentou nova tentativa para reverter a prisão preventiva decretada após a morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, em um imóvel no Jardim dos Estados, na Capital. No pedido de habeas corpus, os advogados classificam a denúncia como “fantasiosa”, contestam a decisão judicial e alegam que a manutenção da prisão pode representar risco letal ao ex-prefeito.

Bernal é acusado de matar Roberto Carlos Mazzini em meio a uma disputa envolvendo o imóvel. A defesa sustenta que o ex-prefeito agiu em legítima defesa, após ser alertado por uma empresa de monitoramento sobre uma suposta invasão da residência.

Segundo a versão apresentada pelos advogados, Bernal teria encontrado a vítima e um chaveiro tentando entrar no imóvel. Ele afirma ter atirado contra Roberto Carlos depois de um “movimento abrupto” em sua direção.

Defesa alega que Bernal se apresentou espontaneamente

A estratégia dos defensores mantém a linha adotada desde o início do caso. Bernal afirma que reagiu a uma ameaça em uma casa que diz ainda ocupar, embora o imóvel tenha sido comprado por Roberto Carlos Mazzini da Caixa Econômica Federal, que havia retomado a propriedade por dívida do ex-prefeito com o financiamento.

No habeas corpus, os advogados Ricardo Wagner Machado Filho, Wilton Acosta, William Maksoud, Oswaldo Meza, Luana Viana, Walquíria Barroso e Gledson Souza afirmam que o ex-prefeito se apresentou espontaneamente à polícia depois do episódio, pediu socorro para a vítima e não tentou fugir.

Com base nesses argumentos, a defesa sustenta que a prisão em flagrante teria sido ilegal, pois não houve perseguição policial nem mandado de prisão no momento da apresentação.

“Configurado o manifesto constrangimento ilegal e a desproporcionalidade da medida, não resta alternativa senão a impetração do presente habeas corpus”, afirma a defesa.

Advogados criticam decisão de juiz

A peça também critica o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, responsável por converter o flagrante em prisão preventiva.

Segundo os advogados, a decisão teria usado fundamentos “genéricos” e ignorado a tese central da defesa.

“A autoridade coatora ignorou olimpicamente a tese defensiva central”, afirmam os defensores.

O time também tenta rebater a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que acusa Bernal de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e violação de domicílio.

Para a defesa, houve “excesso acusatório”. Os advogados sustentam que o ex-prefeito não poderia ser acusado de invadir um imóvel cuja posse ainda estaria sendo discutida judicialmente.

“Quem sofreu a invasão de domicílio foi o paciente, e não o contrário”, diz a peça.

Defesa nega qualificadoras e fala em construção negativa

Os advogados também atacam as qualificadoras atribuídas ao homicídio. Para eles, a acusação construiu uma narrativa sem respaldo nas provas.

“As qualificadoras imputadas são construções retóricas divorciadas das provas”, afirmam.

Em outro trecho, a defesa diz que a denúncia e o aditamento criaram uma narrativa “fantasiosa”, imputando ao ex-prefeito crimes e qualificadoras que considera impossíveis ou absurdas.

A peça ainda acusa o Ministério Público de tentar formar uma imagem negativa de Bernal perante a opinião pública.

“O Ministério Público tenta pintar o paciente como um assassino frio”, sustenta a defesa.

Sobre a arma usada no episódio, os defensores afirmam que o revólver havia sido adquirido legalmente e que o porte estaria apenas vencido. Para eles, isso configuraria uma irregularidade administrativa, não um crime grave.

Saúde de Bernal é usada como argumento para prisão domiciliar

Outro ponto central do habeas corpus é o estado de saúde do ex-prefeito. A defesa afirma que Alcides Bernal tem 60 anos, histórico de infarto, três stents cardíacos, hipertensão, diabetes e necessidade de uso contínuo de medicamentos.

Os advogados alegam que o ambiente prisional pode agravar o quadro clínico do ex-prefeito.

“Submeter um idoso de 60 anos, infartado, com 3 stents cardíacos, a um cárcere superlotado e estressante significa assumir o risco de que ele sofra um mal súbito fulminante a qualquer instante”, diz a peça.

A defesa também afirma que a prisão preventiva não pode funcionar como forma de punição antecipada.

“A prisão preventiva não pode atuar como instrumento de tortura ou de aplicação antecipada de pena capital”, argumentam os advogados.

Habeas corpus questiona negativa de prisão domiciliar

Os defensores também criticam a decisão que rejeitou pedido anterior de prisão domiciliar. Em abril, ao negar liberdade a Bernal, o juiz afirmou que o fato de o ex-prefeito ser maior de 60 anos e ter comorbidades não o teria impedido, em tese, de agir conforme descrito na denúncia do Ministério Público.

No novo pedido, a defesa classifica esse raciocínio como absurdo. Os advogados alegam que reagir em uma situação de adrenalina não significa ter condições clínicas para suportar o estresse e a insalubridade do cárcere.

“O juízo ignora que uma crise isquêmica exige resposta de UTI em minutos, assumindo o risco letal contra o paciente”, afirma a defesa.

A peça também questiona por que medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, não seriam suficientes. Para os advogados, não houve fundamentação concreta para descartar alternativas à prisão preventiva.

Ex-prefeito segue preso em cela especial

Alcides Bernal segue preso em cela especial no Presídio Militar de Campo Grande, por ser advogado.

O Ministério Público já se manifestou contra a revogação da prisão, sustentando que a soltura não é medida adequada. O pedido ainda aguarda análise pela segunda instância.