Campo Grande (MS), Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Deputados defendem municipalização e fim da “rota de escolas” para reduzir rotatividade de alunos em MS
Gleice Jane aponta salas lotadas em Dourados; Lia cobra novas unidades e Professor Rinaldo pede ação urgente da Secretaria de Educação
21/10/2025
11:15
DA REDAÇÃO
Deputada Gleice Jane (PT)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateu nesta terça-feira (21) a alta rotatividade de alunos e a necessidade de reorganização da rede para melhorar o aprendizado no Estado. Parlamentares defenderam modelo integrado e, em alguns casos, a municipalização do atendimento, a fim de reduzir trocas constantes de escola e aliviar a pressão sobre municípios como Dourados.
A deputada Gleice Jane (PT) abriu o debate afirmando que há interpretação equivocada da Constituição e da LDB, frequentemente aplicada como divisão rígida (municípios no 1º ao 5º ano e Estado no 6º ao 9º). Para ela, isso tem gerado salas superlotadas, sobrecarga nas escolas e dificuldade de acompanhamento das famílias:
“É urgente reorganizar o sistema, permitindo que algumas escolas atendam do 1º ao 9º ano, para facilitar a rotina de alunos, professores e pais.”
A deputada Lia Nogueira (PSDB) vinculou o problema ao déficit de unidades em Dourados:
“Há anos não se constroem novas escolas. O número de unidades não acompanhou o crescimento populacional — vivemos um retrocesso na educação pública.”
Presidente da Comissão de Educação, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) cobrou respeito às competências de União, Estado e municípios e resposta imediata do Estado:
“Mais de dez mil crianças aguardam vaga no 1º ano. A Secretaria Estadual de Educação precisa encarar o desafio com urgência.”
Redução da rotatividade: evitar que estudantes troquem de escola ao passar do 5º para o 6º ano.
Escolas de ciclo completo: autorização para 1º ao 9º ano no mesmo endereço, quando a rede local justificar.
Expansão de vagas: novas unidades em regiões de crescimento acelerado, com foco em Dourados.
Pacto federativo na prática: definição clara de responsabilidades e financiamento entre Estado e municípios.
Próximos passos: o tema deve avançar para propostas de reorganização da rede, incluindo estudos de demanda, mapa de matrículas e plano de expansão de escolas, além de pactuação entre Governo do Estado e prefeituras para evitar rupturas de trajetória escolar.
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