A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo denunciou o juiz Peter Eckschmiedt, da 2.ª Vara Cível de Itapevi, e o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE, por participação em um esquema de desvio de valores milionários de heranças e bens pertencentes a idosos com doenças graves. Outros 12 investigados também foram acusados.

Segundo a denúncia de 162 páginas, datada de 8 de agosto e tornada pública no último dia 3, o magistrado e seus colaboradores teriam arquitetado um “projeto delituoso” para capturar fortunas “esquecidas” por meio de títulos falsificados e processos fraudulentos.

O papel do juiz

De acordo com o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Eckschmiedt era a “figura central” do esquema, responsável por:

• Conduzir processos fraudulentos;

• Determinar bloqueio de valores de heranças;

• Autorizar transferências e levantamentos em favor da quadrilha.

Em maio, o juiz já havia sido aposentado compulsoriamente pelo TJ-SP, mas com vencimentos proporcionais. Em agosto de 2023, foi alvo de buscas em sua casa, em Jundiaí, onde promotores encontraram R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo escondidos no sótão.

O envolvimento de Tagliaferro

Eduardo Tagliaferro, que chefiou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, é acusado de ter atuado como perito forense nas fraudes. Atualmente, vive na Itália e tem feito críticas públicas à atuação de Moraes no caso do 8 de Janeiro.

A defesa de Tagliaferro repudiou a acusação:

“A denúncia é deplorável, inclui pessoa absolutamente alheia aos fatos. Parece mais uma tentativa de perseguir quem já está sendo perseguido e de asfixiar quem tem muito a esclarecer.”

Como funcionava o esquema

• Falsificação de títulos extrajudiciais em nome de falecidos ou idosos doentes;

• Distribuição direcionada dos processos para a 2.ª Vara Cível de Itapevi;

• Criação de ações de execução fictícias para movimentar valores;

• Repasse de dinheiro a envolvidos, com depósitos apelidados de “presentinhos” pelo juiz.

Um dos casos citados envolveu um empresário morto em 2021, em Campinas, cujo espólio foi usado como base para uma execução falsa de R$ 95 milhões.

Próximos passos

Além da denúncia por organização criminosa e peculato, a Procuradoria pede a cassação definitiva do cargo de Peter Eckschmiedt, o que implicaria a perda de aposentadoria.

A investigação aponta ainda o escrevente Luís Gustavo Cardoso como “braço direito” do magistrado, recebendo pagamentos de R$ 1.500 a cada caso bem-sucedido.