Campo Grande (MS), Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa de MS vota projeto que reconhece tuiuiú como ave símbolo do Pantanal
Sessão desta quarta (11) terá quatro propostas em pauta, incluindo projetos sobre meio ambiente, direitos do consumidor e transparência no SUS
11/06/2025
07:15
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na manhã desta quarta-feira, 11 de junho de 2025, sessão ordinária para votação de quatro projetos de lei, conforme a pauta da Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Entre as propostas que serão analisadas está o Projeto de Lei 290/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que reconhece o tuiuiú como ave símbolo oficial do Pantanal Sul-mato-grossense, destacando sua importância ecológica, cultural e turística para a região.
“O tuiuiú representa não apenas a biodiversidade do Pantanal, mas também a identidade visual e afetiva do nosso Estado”, destacou Junior Mochi na justificativa do projeto.
Além do reconhecimento da ave símbolo do Pantanal, a ALEMS vota as seguintes propostas:
🔹 Projeto de Lei 98/2025 – De autoria do Poder Judiciário, altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei 3.310/2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual. A proposta está em segunda discussão.
🔹 Projeto de Lei 206/2024 – De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), está em primeira discussão e torna obrigatória a disponibilização de cancelamento de produtos ou serviços por meio virtual. A medida abrange empresas de telefonia, internet, planos de saúde, bancos e demais prestadoras que operam com contratação digital no Estado.
🔹 Projeto de Lei 35/2024 – De autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), trata da obrigatoriedade de divulgação, em locais visíveis, da lista de medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias credenciadas e unidades públicas de saúde. Será votada a redação final da proposta.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou pelos seguintes canais de comunicação da ALEMS:
📺 TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
📻 Rádio ALEMS FM 105.5
🌐 Transmissão online:
TV ALEMS
Rádio ALEMS
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