Campo Grande (MS), Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
Política / Câmara Federal
Rodolfo Nogueira apresenta PDL para barrar aumento do IOF e acusa governo Lula de prejudicar o agronegócio
Deputado sul-mato-grossense critica impacto sobre cooperativas de crédito e alerta para alta no custo dos alimentos
27/05/2025
13:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou no Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar o decreto nº 12.466 do governo federal, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas modalidades. O decreto prevê um aumento de arrecadação de até 122% com a nova tributação, especialmente sobre operações de crédito feitas por empresas e cooperativas.
“É mais uma manobra desse governo para prejudicar o produtor rural. Quem produz os alimentos vai pagar a conta de um aumento de imposto disfarçado”, afirmou o parlamentar.
Nogueira, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), alertou que o novo decreto atinge diretamente as cooperativas de crédito utilizadas pelo agronegócio, como Sicredi e Sicoob, atualmente isentas do IOF. Com a nova regra, essas instituições passariam a pagar alíquota de até 3,95% ao ano — encarecendo o crédito rural e afetando diretamente os pequenos e médios produtores.
O deputado afirma que os produtores rurais já enfrentam os juros mais altos do mundo para produzir e, ao perderem o acesso a créditos com IOF zero, terão aumentos significativos nos custos de produção. “Essas cooperativas são a única alternativa mais barata para o agro. O impacto vai ser direto nos alimentos e no bolso do brasileiro”, argumentou Nogueira.
Além disso, segundo ele, o aumento da alíquota gera insegurança jurídica e tributária, desestimulando investimentos no setor produtivo e dificultando o acesso ao crédito.
Empresas em geral: IOF sobe de 1,88% para 3,95% ao ano
Empresas do Simples Nacional: IOF sobe de 0,88% para 1,95% ao ano
Cooperativas de crédito com operações acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns
Apesar de recuar em alguns pontos — como remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior, que continuarão com alíquota zero — o governo mantém a tributação mais pesada sobre o crédito corporativo.
Até o momento, mais de 20 PDLs foram protocolados entre os dias 23 e 26 de maio com a mesma finalidade de barrar o decreto. Todos aguardam despacho do presidente da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Câmara aprova PEC da Blindagem em 1º turno com 353 votos favoráveis
Leia Mais
Moraes pede parecer da PGR sobre investigação contra Tarcísio de Freitas
Leia Mais
Governo lança “REFAZ 2025” e oferece até 95% de desconto em ICMS devido
Leia Mais
Bolsonaro passará a noite internado após atendimento de emergência em Brasília
Municípios
