Educação
TCE-MS vai orientar municípios de todo o país sobre orçamento público na educação infantil
Curso virtual do MEC terá participação do Tribunal de Contas de MS na elaboração de conteúdo sobre financiamento e gestão de recursos
24/03/2025
12:10
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi convidado pelo Ministério da Educação (MEC) para colaborar na produção de um curso de formação destinado a dirigentes de redes municipais de ensino. O foco da capacitação é o planejamento e uso do orçamento público na Educação Infantil, com ênfase em creches e pré-escolas.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), que atuam no projeto “Percurso Formativo para a melhoria da qualidade e equidade da Educação Infantil”.
O curso será oferecido pelo MEC em formato EAD (ensino a distância) e contará com oito módulos, com destaque para aqueles dedicados à identificação, interpretação e gestão dos recursos orçamentários da Educação Infantil.
O TCE-MS atuará como consultor técnico e elaborador de conteúdo, oferecendo orientação para que os gestores possam:
Localizar fontes de financiamento
Realizar diagnósticos situacionais
Analisar dados orçamentários
Planejar e executar recursos com base nas Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil
A participação do tribunal foi confirmada após reunião virtual com o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, a integrante do Comitê de Trabalho do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues, e as representantes do Cenpec, Érica Catalani e Maria Paula Zurawski.
“Esse convite vem coroar todo o trabalho que estamos desenvolvendo no Tribunal há três anos, no sentido de garantir os direitos da criança. É um desafio, mas também uma grande oportunidade de ajudar quem precisa dessas orientações”, afirmou o conselheiro Célio Lima de Oliveira.
A atuação do TCE-MS no projeto reforça sua posição como referência nacional no controle e aperfeiçoamento da gestão pública voltada à educação e à infância.
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