Campo Grande (MS), Terça-feira, 01 de Abril de 2025

Educação

TCE-MS vai orientar municípios de todo o país sobre orçamento público na educação infantil

Curso virtual do MEC terá participação do Tribunal de Contas de MS na elaboração de conteúdo sobre financiamento e gestão de recursos

24/03/2025

12:10

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi convidado pelo Ministério da Educação (MEC) para colaborar na produção de um curso de formação destinado a dirigentes de redes municipais de ensino. O foco da capacitação é o planejamento e uso do orçamento público na Educação Infantil, com ênfase em creches e pré-escolas.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), que atuam no projeto “Percurso Formativo para a melhoria da qualidade e equidade da Educação Infantil”.

🧾 Curso terá 8 módulos com foco no uso correto de recursos públicos

O curso será oferecido pelo MEC em formato EAD (ensino a distância) e contará com oito módulos, com destaque para aqueles dedicados à identificação, interpretação e gestão dos recursos orçamentários da Educação Infantil.

O TCE-MS atuará como consultor técnico e elaborador de conteúdo, oferecendo orientação para que os gestores possam:

  • Localizar fontes de financiamento

  • Realizar diagnósticos situacionais

  • Analisar dados orçamentários

  • Planejar e executar recursos com base nas Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil

👥 Reconhecimento ao trabalho do TCE-MS

A participação do tribunal foi confirmada após reunião virtual com o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, a integrante do Comitê de Trabalho do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues, e as representantes do Cenpec, Érica Catalani e Maria Paula Zurawski.

“Esse convite vem coroar todo o trabalho que estamos desenvolvendo no Tribunal há três anos, no sentido de garantir os direitos da criança. É um desafio, mas também uma grande oportunidade de ajudar quem precisa dessas orientações”, afirmou o conselheiro Célio Lima de Oliveira.

A atuação do TCE-MS no projeto reforça sua posição como referência nacional no controle e aperfeiçoamento da gestão pública voltada à educação e à infância.


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