Campo Grande (MS), Domingo, 02 de Março de 2025

POLÍTICA

Governo revoga exigência de carimbo de validade em cascas de ovos

Decisão atende a críticas de produtores e políticos; Ministério da Agricultura diz que medida precisa de mais debates

28/02/2025

15:30

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou, nesta sexta-feira (28), a obrigatoriedade de impressão da data de validade e do registro do produtor diretamente nas cascas de ovos vendidos a granel. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, anula a regra que entraria em vigor em março.

📌 O que dizia a portaria?

✔ Exigia que ovos vendidos soltos em feiras, padarias e mercados fossem individualmente carimbados com tinta atóxica.
✔ A regra não se aplicava aos ovos embalados, que já têm a data de validade informada no rótulo.
✔ O objetivo era garantir maior segurança alimentar e rastreabilidade do produto.

📌 Por que a revogação?

Pressão de produtores e políticos, que apontaram dificuldades logísticas e custos adicionais.
Alta recente no preço dos ovos, que já impacta consumidores.
Necessidade de mais diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil.

📢 "O governo reconhece a importância da segurança alimentar, mas entende que é necessário aprofundar o debate antes de implementar a medida." – Ministério da Agricultura.


📉 O impacto no preço dos ovos

O tema ganhou repercussão em meio às recentes altas nos preços dos ovos, impulsionadas por:
Aumento da demanda devido ao encarecimento da carne bovina.
Época da Quaresma, que tradicionalmente eleva o consumo do alimento.
Dólar alto, que encarece os insumos da produção.
Oscilações climáticas, que afetam a oferta no mercado.

Com a revogação, a identificação da validade dos ovos vendidos a granel seguirá sendo feita apenas nas caixas de papelão e recipientes de transporte.


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