O feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro, gerou repercussão estadual e nacional, levando autoridades estaduais e federais a anunciarem mudanças no atendimento às mulheres vítimas de violência.

A comoção aumentou após a divulgação de áudios da vítima relatando falhas no atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campo Grande, onde registrou um boletim de ocorrência poucas horas antes de ser assassinada. Vanessa possuía uma medida protetiva ativa contra o agressor.

Diante da gravidade do caso, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) e o Ministério das Mulheres anunciaram uma série de medidas para aprimorar a rede de proteção às vítimas de violência doméstica.

Medidas anunciadas pelo Governo de MS

Entre as principais mudanças propostas para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência, estão:

✅ Criação de um grupo de trabalho para reduzir a demanda reprimida de inquéritos na Deam, onde há mais de 6 mil boletins de ocorrência pendentes de investigação.
✅ Escolta da Polícia Militar garantida por patrulha para mulheres que solicitarem medida protetiva.
✅ Treinamento da Polícia Militar para intimação de agressores, garantindo maior celeridade na aplicação da lei.
✅ Capacitação das equipes para atendimento humanizado, garantindo acolhimento adequado às vítimas.
✅ Informatização da Deam, com gravação dos atendimentos para aumentar a transparência e qualidade do serviço prestado.

Ações propostas pelo Ministério das Mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve em Campo Grande para apurar falhas no atendimento da Casa da Mulher Brasileira e anunciou um pacto com o governo estadual para aprimorar a rede de proteção às vítimas de violência.

🔹 Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para agilizar a apuração de crimes contra mulheres e revisar casos que necessitam de novas providências.
🔹 Análise dos boletins de ocorrência registrados na Deam que ainda não resultaram na abertura de inquéritos ou estão com providências pendentes.
🔹 Identificação de casos que necessitam de reavaliação ou complementação das medidas adotadas.
🔹 Avaliação de procedimentos arquivados por decadência ou prescrição, para evitar falhas futuras.
🔹 Propostas de alterações nos protocolos da Polícia Civil para otimizar o trabalho da Delegacia da Mulher.
🔹 Relatório final com conclusões e sugestões para aprimoramento das ações da Deam, garantindo eficiência na tramitação dos casos.

A portaria de criação do Grupo de Trabalho já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos serão coordenados na Academia de Polícia Civil, em Campo Grande.

Atendimento na Delegacia da Mulher é alvo de investigação

Poucas horas antes de ser morta, Vanessa Ricarte relatou a uma amiga a frustração com o atendimento recebido na Delegacia da Mulher. Em um áudio, ela expressou indignação com a falta de acolhimento:

📢 "Eu tô bem impactada com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Eu que tenho toda instrução, escolaridade, fui tratada dessa maneira. Imagine uma mulher vulnerável, sem rede de apoio nenhuma. Essas são as que são mortas, que vão para estatística do feminicídio."

Diante das denúncias, o delegado-geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degeroni Lúcio, determinou abertura de procedimento interno para apurar eventuais falhas no atendimento da Deam no caso Vanessa.

“A Polícia Civil está e estará sempre do lado da vítima e dos familiares. Externamos a nossa solidariedade”, afirmou Degeroni.

Repercussão do caso e próximos passos

O feminicídio de Vanessa Ricarte expôs falhas no sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, pressionando as autoridades a tomarem medidas concretas para garantir que outras mulheres não enfrentem o mesmo destino.

Com a implementação dessas mudanças, espera-se que o atendimento seja mais eficiente, seguro e humanizado, reforçando o compromisso do Estado com o combate à violência de gênero.