Campo Grande (MS), Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
POLÍTICA
Deputado Paulo Duarte assume vaga na CCJR e já participa da primeira reunião nesta quarta-feira
Parlamentar experiente reforça a principal comissão da ALEMS para análise da constitucionalidade de projetos
11/02/2025
11:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) foi indicado e já assumiu sua posição como novo integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A oficialização ocorreu nesta terça-feira (11), durante a sessão plenária.
A CCJR é a mais importante comissão da Casa Legislativa, pois analisa a constitucionalidade de todos os projetos de lei antes de serem votados pelos parlamentares no plenário. Com três mandatos anteriores, Paulo Duarte já possui experiência na comissão e na avaliação de propostas legislativas.
📌 Composição atual da CCJR:
✅ Pedro Caravina (PSDB) – Presidente
✅ Junior Mochi (MDB) – Vice-presidente
✅ Pedro Pedrossian Neto (MDB) – Membro
✅ Neno Razuk (PL) – Membro
✅ Paulo Duarte (PSB) – Novo integrante
A primeira reunião da nova formação da CCJR já foi convocada pelo presidente Pedro Caravina (PSDB) e acontece nesta quarta-feira (12), às 8h.
📢 “Nosso papel é verificar se os projetos que chegam aqui, seja do Governo ou dos parlamentares, são constitucionais. Se forem, vão ao plenário para deliberação dos 24 deputados e deputadas”, explicou Paulo Duarte.
Paulo Duarte destaca que este ano a CCJR analisará projetos importantes e polêmicos, como:
✔️ Reforma tributária – Impacto na economia estadual e municipal.
✔️ Proteção do Pantanal – Projetos ambientais para preservação do bioma.
✔️ Prorrogação da proibição da pesca do dourado – Debate sobre a regulamentação pesqueira no estado.
✔️ Parcerias público-privadas (PPPs) – Propostas que envolvem investimentos privados em setores essenciais.
📢 “Todos esses temas impactam diretamente a população sul-mato-grossense e serão debatidos na CCJR antes de seguirem para o plenário”, destacou Duarte.
A CCJR é a comissão responsável por garantir que todas as propostas estejam em conformidade com a Constituição, antes de serem debatidas pelos deputados no plenário. Com a nova composição, espera-se um ritmo acelerado na tramitação de projetos fundamentais para Mato Grosso do Sul.
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