Campo Grande (MS), Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
INTERIOR
Quatro cidades de MS receberão novas rádios educativas
Inscrições para outorga estarão abertas até 21 de março de 2025, conforme edital lançado hoje
27/12/2024
13:00
CGN
DA REDAÇÃO
Torre de rádio educativa da UFMS localizada no câmpus de Campo Grande (Foto: Reprodução/UFMS).
Quatro cidades de Mato Grosso do Sul estão entre os 311 municípios do país que receberão novas rádios educativas. As localidades contempladas no estado são Amambai, Batayporã, Ivinhema e Nova Andradina. Nesta sexta-feira (27), o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).
Todas as rádios de Mato Grosso do Sul funcionarão em zonas urbanas. Conforme o edital, as frequências e os canais já foram definidos: Amambai operará na frequência 104,5; Batayporã em 102,1; Ivinhema em 90,9; e Nova Andradina em 106,3.
Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos sejam compatíveis com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
As entidades interessadas têm até o dia 21 de março de 2025 para realizar suas inscrições e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. O processo deve ser feito exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, que pode ser acessada neste link. Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.
Este é o primeiro edital do PNO (Plano Nacional de Outorgas) de Rádios Educativas, lançado no último dia 18. Ainda estão previstos mais três editais até 2026. “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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