O Governo Federal investiu cerca de R$ 209 milhões na segurança pública de Mato Grosso do Sul, um valor 10% superior ao prometido anteriormente pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, em agosto do ano passado. Na época, o investimento anunciado era de R$ 191 milhões, com o objetivo de fortalecer a segurança no estado.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 22 milhões foram destinados para a aquisição de 77 veículos, que serão entregues até o final de novembro, além de R$ 940 mil investidos no Programa Escola Segura. Parte do montante também foi usada para a compra de armas e munições, com R$ 1,3 milhão destinado para essa finalidade.

O governo federal também repassou R$ 41 milhões ao governo estadual do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), incluindo recursos que estavam bloqueados desde a gestão Bolsonaro. Outros R$ 2,9 milhões foram destinados pelo Programa Nacional de Segurança nas Escolas, além dos R$ 191 milhões anunciados.

O MJSP informou que, atualmente, Mato Grosso do Sul possui 14 convênios em execução sob gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), totalizando R$ 140,3 milhões. Não há registros de atrasos nos repasses do FNSP.

Por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foram investidos R$ 1 milhão na compra de oito viaturas, quatro delas destinadas às Patrulhas Maria da Penha em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, e outras quatro para Delegacias de Atendimento à Mulher nas mesmas cidades.

O total investido pelo Ministério da Justiça atinge R$ 209,5 milhões, superando os R$ 191 milhões prometidos, um incremento de 9,71%. O Ministério não detalhou outros investimentos, como o Programa Ação na Segurança, que previa R$ 121 milhões em conjunto com o Pronasci.

Outros investimentos

A educação também foi contemplada com recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que destinou R$ 5,8 milhões para o estado, sendo que metade já foi aplicada em três municípios que inscreveram projetos de fortalecimento da segurança escolar.

Campo Grande recebeu R$ 840 mil, Dourados R$ 1 milhão, Corumbá R$ 975 mil e o governo do estado foi contemplado com R$ 2,9 milhões. Segundo o ministro Flávio Dino, metade dos R$ 35,3 milhões do FNSP destinados ao estado já está nas contas de Mato Grosso do Sul.

Durante evento em agosto, a ministra Simone Tebet ressaltou a importância dos convênios firmados: “Hoje, não estamos aqui para prometer, mas para assinar convênios com recursos já garantidos para Mato Grosso do Sul”.

Futuros investimentos

O governo também anunciou futuros investimentos no estado, incluindo a construção de uma nova Casa da Mulher em Dourados, que receberá R$ 16 milhões do FNSP. Além disso, estão previstos novos repasses para aquisição de viaturas para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guardas Municipais de MS.

Investimento em novos presídios

Em março de 2025, está previsto o início das obras de um novo estabelecimento penal em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. O novo presídio contará com R$ 15 milhões do Governo Federal e R$ 15 mil do governo estadual, abrigando 408 detentos. Outros três presídios serão construídos em Campo Grande, totalizando um investimento de R$ 60 milhões para a criação de 1,6 mil novas vagas.

*Colaborou Ketlen Gomes e Alanis Netto