A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) deve lançar em breve o edital para o concurso público das carreiras de escrivão e investigador, agora com uma novidade: a possibilidade de participação de tecnólogos. O Projeto de Lei Complementar que permite essa inclusão foi aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 31 de outubro.

A medida, proposta pelo Poder Executivo, altera a legislação vigente da PCMS e está alinhada com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Com a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), a expectativa é de que o concurso seja aberto, ampliando a quantidade de candidatos aptos a concorrerem às vagas.

Debate e aprovação

O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), explicou que a proposta foi discutida com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Delegacia-Geral da Polícia Civil antes de ser levada ao plenário. Segundo Caravina, a inclusão de tecnólogos nas funções de investigador e escrivão atende a uma demanda da própria Polícia Civil, que acredita que a medida vai expandir a base de candidatos qualificados.

“O projeto permite que essas funções sejam exercidas por tecnólogos. O pedido partiu da própria Polícia Civil. A aprovação faz com que o concurso seja estartado. Permite iniciar o processo do concurso público”, destacou o parlamentar.

Detalhes do concurso

A proposta legislativa é crucial para viabilizar o novo concurso público da PCMS, que está “na eminência de ser deflagrado”, conforme consta no texto encaminhado à ALEMS. O certame deve oferecer oportunidades para agentes de polícia judiciária, especificamente para as funções de escrivão e investigador, cargos que desempenham papéis fundamentais na instituição.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 20 votos favoráveis, e segue agora para a sanção do governador Eduardo Riedel. A expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano, conforme antecipou o delegado-geral Lupersio Degerone Lucio.

Importância da inclusão de tecnólogos

A inclusão de tecnólogos amplia o alcance do concurso, permitindo que profissionais com formação tecnológica possam competir pelas vagas. Essa decisão busca diversificar o perfil dos candidatos e aproveitar o conhecimento técnico que muitos desses profissionais podem agregar às investigações e processos administrativos da Polícia Civil.

Próximos passos

Com a aprovação na ALEMS e a iminente sanção do governador, os interessados devem ficar atentos à publicação do edital, que trará informações detalhadas sobre o número de vagas, requisitos, etapas do processo seletivo e o cronograma completo.