Campo Grande (MS), Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Assembleia Legislativa vota campanha de conscientização sobre violência nesta quarta-feira
Sessão inicia às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da ALEMS
09/10/2024
07:05
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
Cinco matérias estão previstas para votação na Ordem do Dia desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão começa às 9h e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunicação do Parlamento. A pauta completa está disponível neste link.
Em primeira discussão, os parlamentares analisarão dois projetos. O Projeto de Lei 177/2024, da deputada Lia Nogueira (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Quebrando o Silêncio”, comemorada anualmente no quarto sábado de agosto. A campanha, iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, visa à conscientização e prevenção da violência doméstica, abuso infantil e violência contra a mulher. Já o Projeto de Lei 179/2024, do Poder Executivo, propõe o Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (MSPREV) e altera dispositivos da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005.
Duas propostas serão apreciadas em segunda discussão: o Projeto de Lei 114/2024, do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que institui o “Dia do Beach Tennis” em Mato Grosso do Sul; e o Projeto de Lei 171/2024, do Poder Judiciário, que modifica e adiciona dispositivos à Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A proposta prevê a concessão de gratificação aos servidores que realizam atividades relacionadas ao cumprimento de mandados judiciais eletrônicos, integrando o benefício ao Estatuto dos Servidores do TJMS.
Em discussão única, o Projeto de Lei 196/2024, também do Poder Judiciário, será apreciado. A matéria propõe denominar a sala do Tribunal do Júri da comarca de Costa Rica.
Serviço
As sessões são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras e podem ser acompanhadas no Plenário Júlio Maia ou ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis no Facebook e YouTube, além da TV e Rádio ALEMS, com cobertura no Portal da ALEMS, Instagram e Twitter. A TV e a Rádio ALEMS também estão disponíveis no sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.
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