Campo Grande (MS), Domingo, 13 de Outubro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Vereadores discutem quatro projetos de lei em sessão desta terça-feira na Câmara de Campo Grande
Propostas abordam programas voltados à inclusão social e direitos das mulheres e crianças
10/09/2024
07:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Na sessão desta terça-feira (10), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande irão analisar quatro projetos de lei. A reunião será realizada às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo canal 7.3 da TV Câmara.
Em primeira discussão e votação, os parlamentares vão apreciar o projeto de lei n. 11.009/23, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que propõe diretrizes para a criação do programa Feira da Mulher do Campo no município. A iniciativa busca fomentar a participação das mulheres do campo nas atividades econômicas locais.
Outro destaque é o projeto de lei n. 11.263/24, do vereador Silvio Pitu, que visa à criação do programa “Selo Cidade Inclusiva” na Capital, reconhecendo as ações que promovam acessibilidade e inclusão social.
Além disso, será votado o projeto de lei n. 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas para a criação de um sistema de alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes, complementando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por fim, será discutido o projeto de lei n. 11.398/24, proposto pelo vereador Professor Juari, que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”. A semana será realizada anualmente na segunda semana de abril, com o objetivo de reforçar a importância da inclusão educacional.
Próximos passos Os projetos seguem para discussão e votação, e a participação da população é incentivada, seja por meio da transmissão ao vivo ou presencialmente.
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