A prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves (PSDB), prorrogou por mais 12 meses o contrato com a MS Brasil Comércio e Serviços, com o acréscimo de R$ 2,155 milhões. A empresa pertence a Edcarlos Jesus Silva e ambos são investigados pela Operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual (MPE), por suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Campo Grande.

Este é o terceiro aditivo que a MS Brasil conquista com a Prefeitura de Água Clara, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 15 de setembro. Com o novo acordo, o valor global do contrato chega a R$ 6,269 milhões, um acréscimo de quase 300% em dois anos. 

O contrato foi assinado, pela primeira vez, em agosto de 2021, com valor total de R$ 1,578 milhão e duração de 12 meses. A MS Brasil Comércio e Serviços é responsável pela execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de manutenção, conservação e limpeza urbana, como varrição manual, pintura de meio-fio, poda de árvore e limpeza de bueiros.

Em setembro de 2022, a contratação foi prorrogada por mais 12 meses e o valor saltou para R$ 4.113.660,93. Com o fim deste prazo, o acordo voltou a ser dilatado, no mês passado, por mais um ano e o preço subiu para R$ 6.269.181,66, agora com término em 26 de agosto de 2024. 

O novo aditivo foi assinado pela prefeita Gerolina da Silva Alves, o secretário de Infraestrutura, Glaycon Rodrigues Ignácio, e o representante da empresa, Edcarlos Jesus Silva. No dia da assinatura, 26 de agosto, já era de conhecimento público a Operação Cascalhos de Areia, deflagrada em 16 de junho. 

Investigada pelo Ministério Público, a MS Brasil e Edcarlos são verdadeiros casos de sucesso. Em menos de quatro anos, sem funcionários ou estrutura de maquinários suficientes, a firma venceu licitações com as prefeituras de Campo Grande e Três Lagoas, faturando R$ 102,9 milhões, e passou dos R$ 50 mil de capital social para os R$ 3 milhões. 

O enriquecimento vertiginoso atraiu a atenção e entrou na mira do MPE. 

Ainda conforme o MPE, em consulta aos ramos de atuação historicamente cadastrados pela MS Brasil, foi apurado que até agosto de 2017, a empresa não era registrada para os ramos de atuação necessários para atender os objetos licitados e conquistados por ela no mês de março daquele ano com a Prefeitura de Campo Grande.

De acordo com o Detran-MS, a empresa possui atualmente cerca de 75 veículos cadastrados, a maioria caminhões. No entanto, o primeiro foi comprado em 2018, sendo apenas um único, outros 16 em 2019, mais 16 em 2020, e 13 em 2021, somando 46 caminhões ao longo destes anos. 

Diante dessa situação discrepante, os promotores de Justiça Humberto Lapa Ferri e Adriano Lobo Viana de Resende suspeitam que a MS Brasil terceirizou para outras empresas os serviços conquistados com as prefeituras.

Entre os indícios de irregularidades, os promotores apontam que houve transferência de R$ 4,6 milhões da MS Brasil para a A.L dos Santos, do empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola. 

“Podendo indicar que André Luiz possa atuar como fornecedor de veículos e maquinários e/ou possua participação oculta na execução dos objetos conquistados pela empresa MS Brasil”, relatam os promotores em relatório do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).

Os promotores de Justiça demonstraram que a MS Brasil no período entre julho de 2017 a fevereiro de 2018, mesmo aparentando não possuir estrutura, e em total desconformidade com a sua atuação histórica, a empresa conquistou contratos com as prefeituras de Campo Grande e de Três Lagoas, no valor global de R$ 102.971.200,90.