Campo Grande (MS), Domingo, 01 de Março de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado Júnior Mochi apresenta Projeto de Lei de Política Estadual de Aleitamento Materno em MS
01/08/2023
11:30
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), em alusão ao Dia Mundial da Amamentação, o deputado estadual Junior Mochi apresentou um Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Aleitamento Materno no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
O presente projeto tem entre os objetivos promover, proteger e incentivar o aleitamento materno, além de fomentar campanhas educativas, divulgar a legislação que garante a proteção do aleitamento pelas mães trabalhadoras, disponibilizar leite humano de qualidade a crianças privadas da amamentação e apoiar o aleitamento materno no âmbito dos bancos de leite humano.
A proposta se justifica no fato das taxas de amamentação, em especial as de amamentação exclusiva, estarem abaixo do recomendado. “Esses obstáculos colocam em evidência a necessidade de se investir e criar novas estratégias de incentivo à amamentação para que os seus indicadores atinjam patamares mais elevados e adequado”, disse Mochi em justificativa.
A amamentação favorece o vínculo mãe-filho e facilita o desenvolvimento emocional, cognitivo e do sistema nervoso. “Diante dos benefícios à saúde, sendo antes de tudo uma medida de prevenção à doenças e de extrema importância ao desenvolvimento da criança, faz necessário uma política estadual, em consonância com a Política Nacional de Aleitamento Materno, para promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno”, ressaltou o parlamentar.
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