Campo Grande (MS), Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Propostas que alteram o Regimento Interno estão na pauta desta terça-feira, 6
Sessão plenária, momento em que os deputados discutem e votam os projetos entre outras atividades
06/06/2023
07:05
OSVALDO JÚNIOR
©FRANCISCO BRITTO
Os deputados devem votar nesta terça-feira (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) quatro projetos, entre os quais dois dispõem sobre alterações no Regimento Interno do Parlamento (Resolução 65/2008). As propostas estão pautadas para primeira discussão, segunda discussão e redação final. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Aprovado na semana passada, o Projeto de Resolução 07/2023 deve retornar ao plenário para ter a redação final votada. Isso porque a proposta sofreu duas emendas. O projeto modifica o Regimento Interno da ALEMS, especificamente no que diz respeito ao nome a ser usado pelo parlamentar no registro de candidatura. A proposição é de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB) e coautorias de outros parlamentares.
Também relacionado a mudanças no Regimento Interno, o Projeto de Resolução 03/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e outros parlamentares, está previsto para ser votado em primeira discussão. A proposta altera a Resolução 65/2008, desmembrando a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em duas: Educação, Cultura e Desporto; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, o Parlamento passaria a ter 17 comissões permanentes.
Em primeira discussão, estão pautados os Projetos de Lei 80/2023 e 140/2023. O primeiro, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) dispõe sobre diretrizes para atendimento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O outro projeto, do deputado Gerson Claro (PP), institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e cria a Campanha Coração Azul.
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação é disponibilizada por este link.
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