Campo Grande (MS), Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Parlamentar questiona carga tributária do produtor rural sul-mato-grossense
O deputado Zé Teixeira falou sobre a situação do produtor rural, em relação aos impostos incidentes
15/03/2023
10:30
CHRISTIANE MESQUITA
©DIVULGAÇÃO
Na tribuna, nesta manhã (15), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) abordou a carga tributária do produtor rural, que incide desde o transporte do produto. “Deixo bem claro aqui sobre a injustiça que anda acontecendo com o setor produtivo do Estado. Foi aplicada multa à mercadoria de simples remessa sem ir para a venda”, informou.
"Fiquei preocupado e perguntei sobre um auditor fiscal sobre o assunto. Como vou pagar duas vezes o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços [ICMS] de um produto, quando é o caso de simples remessa?, questionou o deputado Zé Teixeira.
O deputado ainda sugeriu um mecanismo diferente na legislação. “Não tem como hoje com tudo eletrônico, o produtor vender nada sem nota. O produtor rural não sonega, tem que declarar tudo. É necessário algum mecanismo que tire essa responsabilidade do produtor rural, em relação à emissão de notas, e deixe só com a Secretaria de Estado de Fazenda [Sefaz-MS]”, concluiu.
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