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Começa nesta quarta-feira (17) o sexto trajeto do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em Mato Grosso do Sul. Desta vez, as comarcas de Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas, que ficam na Região Leste de Mato Grosso do Sul, sediarão os trabalhos até o dia 19 de maio. Para este trajeto foram pautadas 160 audiências. A ação conciliatória ocorrerá em todas as regiões do Estado, com 15 trajetos programados até o mês de dezembro.
Inédita em todo o país, esta é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS - Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido.
As audiências conciliatórias são realizadas no Fórum de cada comarca ou em local destinado para a ação, nos horários matutino e vespertino. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, é possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo.
Conheça os próximos trajetos do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em MS:
- Trajeto 7: Dourados (12 a 20/06)
- Trajeto 8: Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (21 a 23/06)
- Trajeto 9: Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (03 a 07/07)
- Trajeto 10: Campo Grande (17 a 28/07)
- Trajeto 11: Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (21 a 25/08)
- Trajeto 12: Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho (11 a 15/09)
- Trajeto 13: Dourados (23 a 31/10); Trajeto 14: Campo Grande (20/11 a 01/12)
- Trajeto 15: Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (04 a 07/12)
Fonte: ASSECOM
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