Campo Grande (MS), Sexta-feira, 03 de Abril de 2026
Economia / Tributos
Governo de MS vai apresentar pacote de benefícios fiscais com cerca de 80 decretos na segunda-feira
Medidas atingem 12 setores da economia e serão detalhadas em evento no Auditório da Governadoria, em Campo Grande
28/03/2026
09:00
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
O Governo de Mato Grosso do Sul vai apresentar na próxima segunda-feira (30), às 8h, a nova estrutura do Desenvolvimento Produtivo e a Política de Benefícios Fiscais para as Atividades Econômicas do Estado, em evento marcado para o Auditório da Governadoria, em Campo Grande. A proposta prevê um pacote de desoneração com aproximadamente 80 decretos, voltado a 12 setores distintos da economia estadual.
Segundo as informações divulgadas sobre a agenda, a iniciativa pretende reorganizar e detalhar os incentivos tributários concedidos pelo Estado, com foco em melhorar o ambiente de negócios, estimular novos investimentos e ampliar a competitividade de cadeias produtivas instaladas em Mato Grosso do Sul. A apresentação também deve mostrar como a política será aplicada a empresas de diferentes portes, incluindo microempreendedores, pequenas e médias empresas e grandes grupos econômicos.
O pacote alcança uma cadeia ampla de atividades econômicas, com benefícios que, segundo a prévia do governo, vão de segmentos ligados a insumos para irrigação até o setor de medicamentos. A proposta integra um movimento mais amplo de reorganização normativa da área tributária, que já vem sendo observado em atos recentes publicados no Diário Oficial do Estado.
Um exemplo desse processo é o Decreto nº 16.748, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial, que trata da dispensa de apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS Benefícios Fiscais (GIA-BF), indicando que o Estado já está promovendo ajustes operacionais e regulatórios ligados à política de incentivos.
Até o momento, o governo ainda não detalhou publicamente, item por item, quais setores serão contemplados nem o impacto fiscal consolidado das medidas. Esses pontos devem ser esclarecidos durante a apresentação oficial da próxima semana. Com base no que já foi antecipado, a estratégia estadual mira o fortalecimento do setor produtivo por meio de redução de carga tributária e simplificação das regras de acesso aos benefícios.
Se você quiser, eu posso seguir no mesmo padrão e já transformar a próxima em matéria pronta.
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