A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato parlamentar neste domingo (14), após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a perda imediata da cadeira e a convocação do suplente. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em nota oficial, a Câmara dos Deputados informou que Zambelli comunicou a renúncia à Secretaria-Geral da Mesa. Diante disso, Hugo Motta determinou a convocação do suplente, Adilson Barroso (PL-SP), para assumir o cargo.

A renúncia foi formalizada antes mesmo de a Câmara cumprir a nova determinação do STF, o que, segundo aliados da parlamentar, faz parte de uma estratégia política e jurídica.

Condenação e decisão do STF

Em maio, o STF condenou Carla Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pelo hacker Walter Delgatti Neto. O processo transitou em julgado em junho, sem possibilidade de novos recursos.

A decisão foi encaminhada à Câmara dos Deputados para análise. Na madrugada de quinta-feira (11), o plenário registrou 227 votos a favor da cassação e 170 pela manutenção do mandato. Como eram necessários 257 votos, a cassação não foi aprovada.

No entanto, na sexta-feira (12), o STF anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato, apontando que a votação violava a Constituição, que impõe a perda da cadeira parlamentar em casos de condenação criminal com trânsito em julgado.

Estratégia para preservar direitos políticos

Aliados da ex-deputada afirmam que a renúncia antecipada busca preservar direitos políticos e evitar efeitos mais amplos da cassação formal.

“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

Zambelli está presa na Itália

Carla Zambelli está presa na Itália desde julho, após deixar o Brasil em razão do trânsito em julgado da condenação no STF. O Supremo aguarda a extradição da ex-parlamentar.

Além dessa condenação, Zambelli também foi sentenciada, em agosto, a cinco anos e três meses de prisão e à perda do mandato por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, em decorrência do episódio em que perseguiu um homem armada na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Próximos passos

Com a renúncia formalizada, a Câmara dará andamento à posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP), encerrando o vínculo parlamentar de Carla Zambelli com a atual legislatura.