Após três dias de trabalhos, foi encerrada nesta sexta-feira (7) a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A cerimônia de encerramento ocorreu no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença do conselheiro do CNJ, ministro Guilherme Caputo Bastos, além da administração do TJMS.

O ministro agradeceu a acolhida e ressaltou que o objetivo da inspeção é aprimorar o funcionamento dos tribunais, identificar eventuais dificuldades e promover soluções conjuntas.

“Gostaríamos que todos reconhecessem que não há nenhuma intenção de fazer um trabalho dessa natureza apenas com o caráter de encontrar equívocos, mas sim de trabalhar em parceria para prestar um serviço melhor à sociedade sul-mato-grossense”, afirmou Caputo Bastos.

Avaliação positiva e boas práticas reconhecidas

O desembargador Arnaldo Camanho de Assis, do TJDFT e coordenador dos trabalhos no Estado, apresentou um resumo das impressões da equipe, destacando a eficiência, comprometimento e agilidade do Judiciário sul-mato-grossense.

Entre os pontos elogiados, estão:

• O desempenho do Departamento de Precatórios, pela agilidade e práticas inovadoras;

• A atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, que replica modelos de qualidade do CNJ;

• A existência de quadros permanentes de servidores na vice-presidência, garantindo continuidade institucional;

• E os contratos de gestão entre Presidência e diretorias, que definem metas e indicadores de desempenho.

O desembargador também destacou o trabalho da Corregedoria no âmbito extrajudicial, especialmente nas ações de aproximação com a sociedade, como o Programa 60+ e os serviços itinerantes de cartórios.

Pontos de aprimoramento e cooperação

Apesar da avaliação positiva, a equipe do CNJ apontou a necessidade de ajustes no funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), para garantir maior integração e eficiência.

“É importante reforçar a ideia de que o trabalho colaborativo entre as diversas unidades do Tribunal é essencial para superar desafios e alcançar resultados ainda melhores”, destacou Camanho.

Reconhecimento do TJMS

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, agradeceu à equipe da Corregedoria Nacional e ressaltou o caráter construtivo das observações apresentadas.

“Recebemos os apontamentos com espírito contributivo e de críticas construtivas. O objetivo é sempre o aprimoramento da prestação jurisdicional e das atividades administrativas do Poder Judiciário”, afirmou.

A inspeção reforçou o comprometimento do TJMS com a celeridade processual, a qualidade do atendimento e a valorização de magistrados e servidores, mantendo o tribunal entre os mais eficientes do país.

Entenda a inspeção

A inspeção foi determinada pela Portaria nº 34/2025 e contou com a presença de:

• Ministro Guilherme Caputo Bastos (CNJ);

• Desembargadores Agamenilde Dias Arruda Dantas (TJPB), Arnaldo Camanho de Assis (TJDFT), Simone Costa Lucindo Ferreira (TJDFT) e Simone dos Santos Lemos Fernandes (TRF6);

• Além de juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça.

O TJMS foi o 8º tribunal estadual a receber a inspeção neste ano. Já participaram os TJs de Goiás, Paraíba, Acre, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas e Santa Catarina. O próximo e último será o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).