Campo Grande (MS), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
CCJR analisa 175 projetos e arquiva 51 no primeiro semestre de 2025 em MS
Comissão presidida por Pedro Caravina destaca volume expressivo de proposições e atuação técnica para garantir segurança jurídica das leis
09/07/2025
10:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisou 175 projetos e arquivou 51 propostas no primeiro semestre de 2025, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (9) pelo presidente da Comissão, deputado Pedro Caravina (PSDB).
No total, 212 matérias legislativas deram entrada na CCJR entre fevereiro e junho. Destas, foram 150 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar, 8 projetos de resolução e 7 projetos de decreto legislativo.
“A CCJR cumpriu sua missão de analisar a constitucionalidade e a regimentalidade das proposições, garantindo que projetos com vício de iniciativa ou problemas técnicos não avancem para evitar judicializações futuras”, afirmou Pedro Caravina.
Projetos analisados: 175
Projetos arquivados: 51
Pareceres favoráveis: 109
Pareceres contrários: 51
Solicitações de apensamento: 6
Reuniões realizadas: 22 (20 ordinárias e 2 extraordinárias)
A comissão também analisou todos os projetos enviados pelo Poder Executivo, com parecer favorável em 100% dos casos. Segundo Caravina, o diálogo entre o Legislativo e o governo estadual tem sido fundamental.
“Temos uma sintonia muito boa com o Executivo. Quando há necessidade de ajustes nos projetos, eles são feitos antes da deliberação final”, completou o parlamentar.
As reuniões da CCJR — considerada uma das comissões mais estratégicas da Assembleia — ocorrem todas as quartas-feiras, às 8h, com transmissão pelas redes da Casa de Leis.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Câmara adota postura cautelosa após STF decretar perda do mandato de Carla Zambelli
Leia Mais
Aliado de Bolsonaro celebra revogação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Leia Mais
Concurso do TJMS mantém inscrições abertas até janeiro para cartórios em todo o Estado
Leia Mais
Concurso da Caixa atrai cerca de 78 mil candidatos para vagas de nível superior
Municípios
