O ex-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira, apresentou novo pedido à Justiça para tentar retornar ao comando da entidade. Destituído em outubro de 2024 após investigações por desvio de recursos, Cezário agora quer anular a eleição que colocou Estevão Petrallás na presidência da federação, alegando que o pleito foi baseado em um ato jurídico nulo.

A ação foi protocolada dois dias após a votação que elegeu Petrallás, e integra o mesmo processo em que o dirigente tenta anular a assembleia que o destituiu do cargo.

“Permitir que a nova gestão siga praticando atos administrativos, financeiros, desportivos e institucionais consolida, na prática, os efeitos de um ato eivado de nulidades insanáveis”, sustenta a defesa.

Alegações da defesa de Cezário

De acordo com os advogados, a Assembleia Geral Extraordinária que destituiu Cezário não respeitou o direito ao contraditório nem o devido processo legal, previsto no estatuto da FFMS e na Lei Pelé (artigo 18-D). Por isso, sustentam que o ato é nulo e, portanto, a eleição subsequente não tem validade legal.

Além disso, a defesa argumenta que:

• A convocação da eleição ocorreu mesmo com a validade da destituição ainda sendo julgada;

• A contestação da FFMS ao processo foi apresentada fora do prazo, reforçando a tese de veracidade dos argumentos da defesa;

• A manutenção da nova diretoria pode provocar riscos institucionais e jurídicos à entidade, como a descontinuidade de projetos e instabilidade junto aos clubes.

O pedido também inclui a proibição de comunicação com a CBF sobre a nova gestão, e requer que nenhuma ata de posse seja validada até o julgamento final do processo.

Investigação por desvio de recursos

Cezário foi preso em maio de 2024 na Operação Cartão Vermelho, que apura o desvio de mais de R$ 6 milhões da FFMS. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público, revelaram um esquema de saques em espécie de valores inferiores a R$ 5 mil, utilizados para não chamar atenção de órgãos de controle. No total, mais de 1.200 saques foram identificados, somando cerca de R$ 3 milhões desviados apenas nesse formato.

A ofensiva durou 20 meses e revelou uma organização criminosa instalada dentro da Federação, com recursos provenientes da própria CBF e do Governo do Estado. Cezário conseguiu liberdade após a prisão, mas segue como réu no processo.

Nova gestão sob pressão judicial

Enquanto Estevão Petrallás inicia sua gestão como presidente da FFMS, o embate judicial com o ex-presidente fragiliza o início de sua administração. A tentativa de anulação do pleito traz incertezas para os clubes, atletas e dirigentes, que esperam por estabilidade administrativa e clareza nas ações da entidade máxima do futebol sul-mato-grossense.