Campo Grande (MS), Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Saúde / Legislação
Regulamentação da podologia em MS é oficializada após solicitação do deputado Roberto Hashioka
Resolução publicada pela SES estabelece normas sanitárias para serviços públicos e privados da área em todo o estado
02/04/2025
12:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) publicou nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 355/2025, que aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias para Serviços de Podologia. A normativa estabelece diretrizes obrigatórias para o exercício da atividade em ambientes públicos e privados, com foco na promoção, proteção e recuperação da saúde dos pés, assegurando qualidade e segurança à população.
A regulamentação foi um pedido do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), que intermediou a demanda apresentada pela presidente da Sociedade Brasileira de Podólogos – Regional MS, Diva Vieira, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
“A podologia é uma especialidade importante para a saúde integral do corpo humano, pois os pés são a nossa base de sustentação. A regulamentação é um avanço, pois garante práticas sanitárias seguras e ajuda a valorizar a profissão”, destacou o deputado Hashioka.
🏛️ Articulação política e diálogo com a SES
O parlamentar esteve reunido com o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, no mês de março, para apresentar a importância da regulamentação. A demanda foi prontamente acolhida pela gestão estadual.
“Fico satisfeito com a sensibilidade do secretário Maurício Simões, que compreendeu a relevância do tema e normatizou a atuação da podologia em nosso estado”, acrescentou Hashioka.
📜 Regras e prazos estabelecidos pela Resolução
A Resolução 355/2025 determina que os serviços de podologia deverão seguir critérios rígidos de estrutura física, procedimentos, equipamentos, materiais e licenciamento sanitário. Todos os profissionais e estabelecimentos da área terão um prazo de 12 meses para se adequar às exigências, sob fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal.
🔍 Ponto de atenção: boas práticas e fiscalização
A regulamentação visa não apenas proteger os pacientes, mas também padronizar o setor, promovendo qualidade no atendimento, biossegurança e controle de infecções. A normatização é vista como fundamental para o reconhecimento da categoria profissional e para o fortalecimento da podologia como área essencial da saúde.
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