Segundo um balanço do Governo Federal, Mato Grosso do Sul registrou aproximadamente 20 mil contratações de residências entre 2023 e 2024 pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O número exato alcançou 19.828 contratos.

O primeiro ano marca a retomada da iniciativa federal, que oferece incentivos para o financiamento de casas e apartamentos. Nacionalmente, o programa superou em 25% a meta prevista para ser alcançada entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024, totalizando 1,268 milhão de contratos.

A maioria das contratações no Estado foi realizada por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), disponível para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Apenas nesta modalidade, foram financiadas 15.913 moradias.

Das 79 cidades de Mato Grosso do Sul, 78 registraram contratos no período. Campo Grande lidera com 8.569 contratos, seguida por Dourados (2.108), Três Lagoas (1.550), Aparecida do Taboado (542) e Sidrolândia (339).

Participação no Setor

Ainda de acordo com o Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida correspondeu a 53% das operações imobiliárias realizadas no país no último trimestre de 2024. A meta é alcançar 2 milhões de contratações até o fim de 2026.

"Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito", explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Mudanças no Programa

Entre as novidades trazidas com a retomada estão:

• Isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
• Possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria;
• Incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais.

Além disso, houve atualizações em algumas regras:

• A faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, teve a renda familiar bruta para enquadramento aumentada de R$ 2.640 para R$ 2.850 para financiar imóveis urbanos.
• Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal, com o valor máximo elevado de R$ 264 mil para R$ 350 mil.

Distribuição Nacional

A maior parte das 1,2 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida está na região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida, vêm o Nordeste (309.855 contratos), Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663).

Entre os estados, São Paulo lidera com 367 mil contratações, seguido por Minas Gerais (115 mil), Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922).

No município de São Paulo, concentra-se o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida, com 119,9 mil unidades. Rio de Janeiro (RJ) registrou 24 mil contratos, seguido por João Pessoa (PB) com 20,4 mil. Outros municípios destacam-se com Goiânia (14.220), Uberlândia (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador (12.693), Brasília (12.177), Feira de Santana (12.169) e Fortaleza (12.084).

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Habitação para famílias de baixa renda e aquelas que vivem em áreas de risco ou afetadas por desastres naturais são os principais alvos do programa.