DEFENSORIA PÚBLICA
Defensores públicos escolhem novo representante-geral em eleição em fevereiro
Eleição eletrônica em Mato Grosso do Sul definirá lista tríplice para indicação do governador
20/01/2025
18:35
DA REDAÇÃO
Defensoria Pública de MS (Divulgação DPGE-MS)
Os membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul irão eleger o novo defensor(a) público-geral no dia 14 de fevereiro de 2025. O novo representante cumprirá mandato até março de 2027. A eleição para o cargo segue edital publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial, e as inscrições para candidaturas podem ser realizadas até 29 de janeiro.
Conforme o edital, podem se candidatar membros estáveis da Defensoria Pública, ou seja, defensores efetivos que já passaram pelos três anos de estágio probatório e tenham, no mínimo, 35 anos. Os requerimentos de inscrição devem ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A votação será eletrônica e secreta, acontecendo das 12h às 17h, horário de Mato Grosso do Sul, no dia 14 de fevereiro. Defensoras e defensores públicos de todas as comarcas do estado são obrigados a votar. Os profissionais receberão, em seus e-mails institucionais, links de votação juntamente com login e senha necessários para acessar o sistema. Cada membro deve votar em dois ou três candidatos.
Os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice, que será publicada no Diário Oficial do Estado e encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul. A tradicional prática é que o chefe do Executivo estadual escolha, dentre os nomes da lista tríplice, o candidato mais votado para assumir o cargo de defensor público-geral. Caso a nomeação não ocorra nos quinze dias seguintes ao recebimento da lista pelo governador, o Conselho Superior da Defensoria Pública investirá automaticamente no cargo o candidato mais votado.
Historicamente, os governantes têm respeitado os resultados das votações, nomeando os candidatos mais votados em cada eleição para defender os interesses da população.
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