Campo Grande (MS), Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados têm oito projetos para apreciação em sessão dupla nesta quinta-feira
Assembleia Legislativa terá sessões ordinária e extraordinária nesta manhã para análise de propostas importantes para o Estado
26/09/2024
07:05
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (26) duas sessões com oito projetos na pauta, de acordo com a Ordem do Dia. A sessão ordinária está marcada para às 9h, enquanto a extraordinária, caso confirmada, deve acontecer logo na sequência, às 10h.
Entre as proposições a serem analisadas, três estão em segunda discussão. Destaque para dois projetos do Poder Executivo: o Projeto de Lei 207/2024, que trata das fases do procedimento de licitação para contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações estaduais; e o Projeto de Lei Complementar 8/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 127, de 2008. Outro projeto em segunda discussão, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), propõe diretrizes para estimular a atividade de podólogo no estado.
Em primeira discussão, serão analisados dois projetos do Executivo: o Projeto de Lei 187/2024, que autoriza a doação de imóveis ao município de Sonora-MS, e o Projeto de Lei 190/2024, que isenta a Junta Comercial de MS (Jucems) do pagamento de taxas públicas por determinados serviços.
Além disso, dois projetos de resolução serão votados em discussão única. Um deles, de autoria do deputado Coronel David (PL), concede o título de Cidadão Sul-mato-grossense, enquanto o projeto de Caravina (PSDB) outorga a Comenda do Mérito Legislativo.
Já durante a sessão extraordinária, a previsão é de que os parlamentares apreciem a redação final do Projeto de Lei Complementar 8/2024, mencionado anteriormente.
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube, TV e Rádio ALEMS e Portal da ALEMS. A TV e a Rádio ALEMS estão com sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.
#jornaldoestadoms
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