ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados votarão seis propostas nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa
Projetos incluem valorização da mulher no campo e doações de imóveis
25/09/2024
07:05
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
Na manhã desta quarta-feira (25), a partir das 9h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá seis propostas em pauta para votação durante a Ordem do Dia. As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais de comunicação do Parlamento, como TV e Rádio ALEMS.
Entre os projetos em destaque, está a redação final do Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota). A proposta estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo, com foco na inclusão qualificada das mulheres nas atividades agrícolas. O objetivo é promover o desenvolvimento de ações que respeitem suas capacidades produtivas, garantindo bem-estar emocional, físico e psíquico.
Além disso, dois projetos de resolução que concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense a pessoas específicas também serão votados. O Projeto de Resolução 25/2024 é de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), enquanto o Projeto de Resolução 26/2024 foi apresentado pelo deputado Lucas de Lima (Sem Partido).
Ainda na pauta, será apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei 114/2024, também de Lucas de Lima, que institui o "Dia do Beach Tennis" em Mato Grosso do Sul, uma iniciativa que visa a promoção do esporte no estado.
Em primeira discussão, os deputados analisarão dois projetos de lei do Poder Executivo. O Projeto de Lei 188/2024 autoriza a doação de um imóvel do Estado ao município de Amambai, enquanto o Projeto de Lei 207/2024 trata das fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
A sessão plenária pode ser acompanhada presencialmente ou ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS (canal 7.2, sinal aberto, ou canal 9 da Claro NET TV), e pelo site oficial no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou pelo link Rádio ALEMS.
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