Campo Grande (MS), Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados votam redação final de três propostas nesta terça-feira
Projetos incluem valorização da mulher no campo e notificação prévia em serviços públicos
24/09/2024
07:15
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
Nesta terça-feira (24), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irão votar a redação final de três propostas, durante sessão ordinária no Plenário Deputado Júlio Maia. A sessão começa às 9h e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Entre as propostas em pauta, o Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo. A medida visa promover a inclusão qualificada das mulheres na atividade agrícola, valorizando sua capacidade produtiva e profissional, além de assegurar seu bem-estar emocional, físico e psíquico.
Outro projeto que será votado em redação final é o Projeto de Lei 82/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado a notificarem previamente os usuários quando houver vistoria ou manutenção técnica com interrupção do serviço. Além disso, o Projeto de Resolução 31/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), institui a comenda do Mérito Legislativo do Empreendedor "Ueze Elias Zahran".
Além dos três projetos em redação final, dois projetos do Poder Executivo também serão apreciados em primeira discussão. O Projeto de Lei Complementar 8/2024 altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008. Já o Projeto de Lei 184/2024 autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a doar um imóvel de sua propriedade ao Município de Coxim-MS.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da ALEMS: TV ALEMS (canal 7.2 sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV), ou pelo link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou pelo link Rádio ALEMS.
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