“Quem tem fibromialgia sofre 24 horas de dor. Com a extinção do serviço de tratamento no HU, ficamos abandonados. Levei um ano e três meses para conseguir um médico no CEM [Centro de Especialidades Médicas]. Peço ajuda dos deputados para levantarem a bandeira das pessoas acometidas pela fibromialgia”. (Maria Querubina de Souza).

Maria Querubina foi a segunda pessoa diagnosticada com a Síndrome de Fibromialgia em Mato Grosso do Sul e começou o tratamento há 19 anos, no HU (Hospital Universitário), em Campo Grande. Hoje, na tribuna da Assembleia, a paciente falou sobre o fim atendimento no HU e pediu socorro aos deputados para que o atendimento retorne com urgência.

“Nós vamos apresentar um requerimento à direção do HU para que tome providências e volte a ser referência no atendimento especializado”, disse o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS).

A Lei 5.452 de 2019, que incluiu no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia, em 12 de maio, é de autoria do parlamentar. “Conseguimos aprovar a legislação em MS graças a participação das mulheres, pessoas mais que fortes, que mesmo com dores, buscam seus direitos e lutam pelo tratamento, pelas pesquisas, descobertas de exames. Elas lutam para que possam também ter o reconhecimento e serem respeitadas como pessoas com deficiência”.

Para as pessoas que enfrentam a doença, conseguir a aposentaria no INSS é algo ainda muito difícil. Para solicitar o auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, tem que agendar um horário para realizar a perícia médica. O agendamento é feito através do telefone 135 ou, ainda, pela internet no site ou aplicativo Meu INSS.

A luta é mundial e nacional e no Brasil, o Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor e podendo causar ansiedade e depressão.

Autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que a fibromialgia, apesar de causar grande sofrimento ao paciente, é atualmente tratada conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) sobre dor crônica. “Mas nem todos os medicamentos têm sido disponibilizados a contento”, destacou o companheiro, autor do PL. “Não há dúvida que a doença gera quadros que podem ser classificados como deficiência, sendo necessário, portanto, assegurar a todas essas pessoas o melhor tratamento disponível”, disse ainda Guimarães.

Tramitação

O projeto ainda será despachado para a análise das comissões da Câmara. É importante ficar de olho e acompanharmos a tramitação.

Aqui nosso PL que prevê em MS o reconhecimento das pacientes e dos pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência:

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/diagnostico-precoce-pode-melhorar-a-qualidade-de-vida-de-pacientes-com-fibromialgia-e-fadiga-cronica