O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou nesta terça-feira (4), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei que prevê a Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia. A proposta é resultado da audiência pública com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que na semana passa reuniu centenas de mulheres na Casa de Leis e iniciou no País a Marcha Mundial Contra a Misoginia.

A proposta da instituição da Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia prevê que as atividades de conscientização sejam feitas no período em que estiver inserido o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. 
Segundo o Projeto de Lei, no período serão realizadas por órgãos e entidades do Poder Público e dos movimentos sociais as ações para esclarecer, informar e formar a opinião pública sobre as políticas de gênero e dos direitos e interesses da mulher, especialmente sobre o combate à misoginia, ao preconceito e à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Nesse contexto do aumento do ódio às mulheres, se torna importante a inclusão da misoginia na Semana Estadual da Mulher, com o propósito de alerta, reflexão e promoção de debates junto à sociedade, dando visibilidade para a importância do tema, e continuar avançando na compreensão de que o desprezo às mulheres não podem ser naturalizados”, explica o deputado estadual.

“Vamos percorrer todos os estados brasileiros. E estamos começando essa marcha aqui em Mato Grosso do Sul. Quero convocar a todas e a todos que estão neste plenário para que possamos efetivamente fazer, neste país, a Marcha contra a Misoginia e o Feminicídio, uma marcha contra o ódio. Não vamos deixar mais que nos silenciem e que nos matem”, disse a ministra na audiência pública.

Em 2022, 1.410 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, conforme dados do Atlas da Violência, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mencionados pela ministra Cida Gonçalves. Esse número corresponde à média de um assassinato de mulher, pelo simples motivo de ser mulher, a cada seis horas.

Situação crítica também apresenta Mato Grosso do Sul. Conforme o Mapa do Feminicídio 2022, elaborado pelo Governo do Estado, ocorreram 34 feminicídios em 2021. Nesse ano, 17.856 mulheres registraram boletins de ocorrência devido a algum tipo de violência doméstica e familiar. Isso significa que, a cada 15 minutos, uma mulher comparece a uma delegacia do Estado para denunciar a violência e buscar ajuda.