Campo Grande (MS), Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023

AMPLA VISÃO

Qual o custo/benefício dos nossos deputados federais?

01/12/2022

20:05

MANOEL AFONSO

‘CANCELADA’. Em 2019 a senadora Soraya presentou o presidente Bolsonaro com ‘queijos artesanais Brum’ de Paraíso das Águas. A repercussão foi tal que na placa da entrada da queijaria colocaram a foto de Bolsonaro segurando o queijo ao lado de Soraya. Mas após eleições, revoltados com a postura dela, os produtores substituíram a foto por outra do presidente sozinho. Portanto, o eco da fala da senadora teve efeito de bumerangue.   

GUERRA: O fato mostra o racha da sociedade que aflorou nestas eleições. Aliás, recentemente o deputado Pedro Kemp (PT) foi hostilizado ao sair da igreja e o deputado Fabio Trad (PSD) (5ºsul-mato-grossense na equipe de transição) se envolveu num incidente com passageiro no vôo Brasilia/Campo Grande. Será que o clima passa ou piora?

FELIPE ORRO: Encerrando vitorioso ciclo na vida pública aos 53 anos de idade após ser vereador, prefeito de Aquidauana duas vezes e deputado estadual por três mandatos. Vai cuidar das demandas pessoais do agronegócio e dedicar-se à advocacia na capital. Figura respeitada, alma gentil, sai de cabeça erguida para novos desafios, mas deixando  portas abertas.

PAULO DUARTE (PSB): Lembra que o novo governo deverá buscar compensação em Brasília sem aumentar impostos. Com as novas alíquotas MS perderá R$ 1 bilhão em 2023, quase arrecadação mensal (R$1 bilhão 300 mil) do ICMS. Ele cita a queda das alíquotas, da energia elétrica de 20% para 17% - gasolina de 30% para 17% e telecomunicações de 27% para 17%.

OPINIÃO:  O deputado ainda observa que há  queda do bombeamento do gás boliviano,  que é parcela razoável do ICMS arrecadado. O parlamentar, de formação em matéria tributária/ fiscal, destacou que a União – mais uma vez – a exemplo da cruel Lei Kandir – retirou dos Estados a competência tributária causando-lhes perdas da receita.  

ARMADILHA: De um lado os professores querendo aumento salarial para equiparar ao piso nacional. De outro, a prefeitura de Campo Grande atentando para o limite prudencial de gastos. A greve anunciada não pode pela lei, ser por tempo indeterminado e se a prefeita Adriane conceder o aumento corre o risco inclusive de ser cassada pela Câmara.

DETALHES: O Limite prudencial obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Os gastos com pessoal não podem superar o teto de 51,30% do valor da receita corrente líquida (RCL). Em tempo: Lucílio Nobre - presidente da Associação Campo-grandense dos Profissionais da Educação foi candidato a deputado estadual nestas eleições obtendo 3.815 votos.

EXPLICANDO: O Marco Regulatório Federal permitiu que o MS alterasse a nossa Constituição prevendo atuação do Estado na área do transporte ferroviário.  Agora sim, o Governo do MS tem plena autonomia para tratar da construção de ferrovias com interessados da iniciativa privada, sem depender de autorização do Governo Federal.

UM PARTO! O Marco Regulatório Federal foi criado por Bolsonaro. Segundo os especialistas, antes era impossível investir nesta área de transportes devido a legislação complexa que espantava interessados. Ágil o governador Reinaldo criou a legislação que atrairá empresários da área florestal e do agronegócio principalmente, para a construção de suas ferrovias.    

PARAÍSO DESEJADO:  A partir de 2023 a composição partidária do Senado com os 81 integrantes será a seguinte: PL 14 senadores – PSD com 11- MDB terá 10 – União Brasil com10 – PT chegando a 9 – Podemos com 6 – PP terá 6 – PSDB só 4 – Republicanos terá  3 – PDT os mesmos 3 – Cidadania, Pros, PSB, PSC, Rede  apenas 1 cada.

‘MISTÉRIO: Uma densa névoa encobre os gastos dos congressistas. O deputado Loester Trutis (PL) gastou R$68.803,71 em março, sendo R$10.600,00 com aluguel de veículos; R$21 mil com ‘consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos’. Total em 2022: R$428.128,77. A questão é: Trutis prestará contas de suas ações em prol do MS nestes 4 anos?

‘DATA VENIA’: Seria ético que os congressistas neste final de mandato, divulgassem suas atividades. O eleitor não fiscaliza a postura de quem votou. Que recursos viabilizou  para o MS? Como votou em projetos importantes? Participou de quais comissões? E revelará os ganhos e gastos. Pena, poucos eleitores acessam o Portal de Transparência  da Câmara.

‘CUSTO & BENEFÍCIO’:  Fabio Trad (PSD) apresentou 1.193 propostas (1.105 de sua autoria) contra 659 de Vander Loubet, 515 de Dagoberto Nogueira, 381 de Rose Modesto, 288 de Bia Cavassa, 249 de Beto Pereira, 242 de Luiz Ovando, 140 de Loester Trutis e 14 de Tereza Cristina. Fabio foi o mais presente (711 sessões) e que menos gastou de sua cota mensal.

“APERTAR CINTOS”:  É o alerta de final de ano. Com o cenário político/econômico nebuloso não é preciso ser PHD na Fundação Getúlio Vargas para prever que os primeiros meses de 2023 serão difíceis. Empresários de todos segmentos reclamam da queda de vendas desde o início de novembro. Nem com as promoções do ‘Black Friday’ o quadro melhorou.  

‘FURA TETO’: Economistas ajuizados defendem que o teto de gastos do Governo Federal deva ser vinculado à arrecadação, jamais à inflação. Explicam: o critério serviria aos 2 lados. Assim – caso a arrecadação sofra queda o corte de despesas seria obrigatório. Na hipótese do aumento da arrecadação – o teto de gastos subiria na mesma proporção.

DROPS DA ASSEMBLEIA: Quem tem cargo na mesa diretora é proibido de advogar. Devido a isso o deputado JÚNIOR MOCHI (MDB) desistiu de concorrer às eleições. DEPUTADO GÉRSON CLARO (PP) segue firme acreditando no diálogo ao longo do caminho para a presidência, com as bênçãos de Londres Machado. JAMILSON NAME (PSDB) silenciosamente vai costurando apoios para disputar a 1ª Secretaria. Sabe o que quer. ALGUNS parlamentares lamentam: a próxima ‘janela’ para troca de partido será  destinada exclusivamente para vereadores com vistas ao pleito de 2024. HERCULANO BORGES (Republicanos) não reeleito apesar dos 17.786 votos – segue tranquilo à espera do convite para integrar o novo Governo. MÁRCIO FERNANDES  (MDB)  elogiando o ritmo das ações da administração de Reinaldo Azambuja - com obras emblemáticas  mesmo nesta fase final.

 


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