Campo Grande (MS), Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Prevista análise de quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (15)
Quatro matérias devem ser apreciadas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira
15/09/2022
07:05
CHRISTIANE MESQUITA
©FRANCISCO BRITTO/ARQUIVO
Na última sessão plenária mista da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (15), devem ser apreciadas quatro matérias durante a Ordem do Dia. Em redação final está pautado o Projeto de Lei 171/2020, que dispõe sobre a devolução da taxa de matrícula pelas instituições privadas de Ensino Superior, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
1ª discussão
Em primeira discussão, prevista a votação do Projeto de Lei 150/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Estadual 3.344, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe a utilização e ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto e à emenda modificativa.
Também em primeira discussão, devem ser apreciados o Projeto de Lei 199/2022, que institui o Agosto Azul e Vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. O projeto tem parecer favorável da CCJR à emenda substitutiva integral; e o Projeto de Lei 220/2022, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Frentista, que recebeu parecer favorável da CCJR ao projeto e à emenda modificativa.
Serviço
As sessões plenárias da ALEMS acontecem a partir das 9h, sendo abertas à participação presencial e também transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis: canal 9 da Claro NET TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Europ Assistance abre seleção de projetos incentivados com foco em impacto social e cultural
Leia Mais
Pesquisa mostra crescimento de Gerson Claro para o Senado em MS; Simone Tebet enfrenta alta rejeição
Leia Mais
Passeios em Jardim seguem em pleno funcionamento, apesar de estiagem pontual no rio da Prata
Leia Mais
Bolsa Família inicia repasses de setembro para 19 milhões de famílias; valor médio é de R$ 682
Municípios
