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A sucessão familiar no agronegócio será um dos temas debatidos durante a programação da 53ª Expoagro, que acontece no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados, de 12 a 21 de maio. A palestra Holding Familiar no Agronegócio será ministrada pelo especialista Rodolfo Souza Bertin no dia 15 de maio (segunda-feira), às 9h no auditório GPP. A entrada é gratuita.
De acordo com o advogado Rodolfo Bertin, o planejamento sucessório é o caminho mais seguro para proteger o patrimônio e evitar atritos familiares no caso do falecimento do patriarca. Segundo ele, a palestra irá orientar os produtores sobre condutas que devem ser adotadas em vida para garantir a segurança na sucessão, além de esclarecer sobre as vantagens tributárias.
As holdings surgiram no Brasil em 1976, com a lei nº 6.404. O termo deriva do inglês hold e significa segurar, controlar, manter. Uma holding familiar tem como objetivos a gestão patrimonial, a sucessão pacífica, a redução da carga tributária e a proteção do patrimônio.
Segundo o palestrante, na constituição da holding a família pode optar pela criação de uma empresa de natureza limitada, sociedade anônima ou uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), onde o patriarca faz a doação das quotas da empresa para os filhos e continua com o usufruto para gerir, administrar e tomar as decisões pela empresa. "O mais importante é que todas as regras, inclusive sobre a venda das cotas, estejam bem claras no contrato social”, esclarece.
Durante a palestra, o especialista vai orientar que o gerenciamento, as reuniões e as tomadas de decisão precisam ser feitas em conjunto para garantir a saúde financeira do negócio. "Por este motivo, o compartilhamento das decisões e as reuniões estruturais são fundamentais para que todos definam e conheçam as regras do jogo", complementa.
Outra preocupação para os juristas é quanto à alta carga tributária que pesa sobre sucessão dos negócios. Entre os impostos que registraram aumento significativo nos últimos três anos estão o Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD), que varia de 3% (doação em vida) a 6% (no caso de falecimento) e o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), em que a alíquota é de 2% do valor do imóvel.
Sobre a Expoagro
A Expoagro é uma tradicional feira agropecuária, realizada anualmente pelo Sindicato Rural de Dourados. Em sua 53ª edição, o evento traz ao público as últimas novidades do mercado agrícola e pecuário, exposições, leilões, shows musicais, entre outras atrações. O evento é organizado pela Sato Comunicação e conta com o apoio do Sistema Famasul, OCB-MS, Prefeitura Municipal de Dourados, Brahma, Governo de MS, Unigran, UEMS, Sicredi, Incorporadora São Bento, Hotel Ibis e Hotel 10.
