Política / Desenvolvimento
Pedrossian Neto sugere criação de grupo técnico para mapear minerais estratégicos em Mato Grosso do Sul
Proposta prevê inventário de terras raras e análise de viabilidade com foco em sustentabilidade e segurança jurídica
10/02/2026
15:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou, nesta terça-feira (10), indicação ao Governo do Estado propondo a criação de um Grupo Técnico de Estudo e Trabalho voltado ao mapeamento do potencial de ocorrência de terras raras e minerais críticos e estratégicos em Mato Grosso do Sul. O documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
A iniciativa tem como finalidade estruturar um inventário detalhado que consolide informações técnicas e permita planejamento prévio antes de qualquer etapa de exploração mineral. Os chamados elementos terras raras são considerados insumos essenciais para cadeias produtivas de alta tecnologia, incluindo setores de energia limpa, mobilidade elétrica, telecomunicações e indústria de defesa.
Na justificativa, o parlamentar ressalta que o debate ganhou dimensão nacional após o Ministério de Minas e Energia iniciar estudos para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Terras Raras, o que, segundo ele, exige organização também no âmbito estadual. A proposta busca antecipar diretrizes e estabelecer critérios técnicos que orientem futuras decisões governamentais.
O grupo sugerido teria participação de órgãos como Semadesc, Imasul, MS Mineral e instituições de ensino superior, com atribuições que incluem:
Consolidação de dados geológicos já disponíveis;
Identificação de áreas com potencial mineral;
Avaliação de restrições socioambientais;
Análise preliminar de viabilidade técnica, econômica e logística;
Prevenção de conflitos e redução de riscos de judicialização.
O texto também estabelece que os estudos devem observar princípios de sustentabilidade ambiental, transparência administrativa, segurança jurídica e participação social, especialmente em regiões com regimes especiais de proteção.
Para Pedrossian Neto, a criação do grupo representa uma medida de planejamento estratégico e prudência administrativa. Segundo ele, o Estado precisa avaliar com base científica um ativo que pode se tornar relevante para o desenvolvimento econômico, sem comprometer a responsabilidade ambiental e os critérios de boa governança pública.
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