A procura por matrículas em autoescolas de Mato Grosso do Sul despencou desde o anúncio do Governo Federal sobre a proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de MS, a redução já chega a 60% em algumas unidades do Estado.

Queda acentuada após anúncio da proposta

A proposta foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de outubro e está em audiência pública desde o dia 2, conduzida pelo Ministério dos Transportes.

O texto prevê que as aulas teóricas e práticas deixem de ser exclusivas das autoescolas, podendo ser ministradas também por instrutores autônomos credenciados — como parte das novas regras que buscam reduzir o custo da habilitação em até 80%.

Segundo o presidente do sindicato, Henrique Fernandes, o impacto começou a ser percebido ainda em julho, mas se agravou neste mês.

“As pessoas estão na expectativa de conseguir uma carteira mais barata, com menos horas de aula, e por isso adiaram a matrícula. O problema é que os compromissos das autoescolas continuam os mesmos, e o setor vive um momento muito delicado”, afirmou.

Setor teme aumento de riscos no trânsito

A proposta, que poderá ser oficializada por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sem necessidade de votação no Congresso, ainda enfrenta resistência no setor.

No painel e-Cidadania, do Senado Federal, a consulta pública contabiliza apenas 19 apoios.

As categorias A (motos) e B (carros) são as mais afetadas pela queda nas matrículas. Fernandes alerta que a formação completa é essencial para a segurança viária:

“A parte prática é fundamental, mas a teórica também tem papel importante na formação do condutor. Deixar essa etapa totalmente livre pode colocar pessoas despreparadas no trânsito”, destacou.

O sindicato defende mudanças graduais e responsáveis, que reduzam custos sem comprometer a qualidade do ensino.

“Não somos contra modernizações, mas é preciso garantir o mínimo de aprendizado e segurança. Do jeito que está sendo proposto, o trânsito pode ficar ainda mais perigoso”, completou.

Audiência pública e próximos passos

A audiência pública segue aberta até o fim de outubro, e o Contran deverá definir, nas próximas semanas, como será regulamentada a atividade dos instrutores autônomos e quais exigências serão mantidas para os novos condutores.

Enquanto isso, autoescolas de todo o país relatam incertezas, demissões e dificuldade em manter custos fixos diante da suspensão de novas matrículas.