A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS prendeu na madrugada desta terça-feira (30) o presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, acusado de falso testemunho durante sessão realizada na segunda-feira (29), que se estendeu por quase nove horas.

Convocado como testemunha, Lopes não apresentou habeas corpus preventivo que o resguardasse, e acabou detido a pedido do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Após pagar fiança – cujo valor não foi divulgado –, ele foi liberado ainda durante a madrugada.

Fraudes bilionárias no INSS

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer foi a entidade com maior alta no volume de descontos em benefícios previdenciários entre 2019 e 2023, passando de R$ 400 mil para R$ 202 milhões.

A investigação aponta que associações e entidades cadastravam aposentados e pensionistas sem autorização, com assinaturas falsas, para realizar descontos mensais diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.

De acordo com o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a Conafer teria movimentado mais de R$ 800 milhões, dos quais cerca de R$ 140 milhões foram destinados diretamente a Cícero Marcelino, apontado como operador do esquema e principal auxiliar de Lopes.

Contradições no depoimento

Durante o depoimento, Lopes apresentou versões contraditórias sobre sua relação com empresas ligadas à Conafer. Ele negou vínculos com Marcelino, mas depois admitiu que o considerava um “amigo e fornecedor de serviços”.

As investigações apontam que Marcelino teria ligação com a Santos Agroindústria Atacadista e Varejista, empresa que recebeu R$ 100 milhões da Conafer. Além disso, documentos indicam que Lopes e Marcelino são sócios em uma empresa offshore em Delaware (EUA), criada supostamente para desenvolver uma fintech voltada à cobrança de mensalidades da confederação.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou que Lopes declarou ser sócio apenas da Conafer, mas registros da Receita Federal o apontam também como administrador de empresas em São Félix de Minas (MG) e Brasília (DF).

Expansão suspeita na pandemia

Documentos do INSS revelam que, entre abril e agosto de 2020, em plena pandemia de Covid-19, a Conafer registrou 95.818 novos associados em apenas quatro meses, o que exigiria mais de 630 autorizações por dia.

Questionada, a entidade alegou que não poderia apresentar documentos comprobatórios porque suas representações estaduais estavam fechadas devido às restrições sanitárias. Esse episódio levou a Diretoria de Benefícios do INSS a pedir a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Conafer.

Outras prisões

Essa foi a segunda prisão decretada pela CPMI. Na semana anterior, o ex-diretor financeiro de empresas ligadas a “Careca do INSS”, Rubens Oliveira, também foi detido.