Campo Grande (MS), Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Projeto de Lei propõe protocolos adaptados para atendimento de pessoas com autismo em emergências médicas
Proposta de Paulo Duarte prevê capacitação, isolamento acústico em ambulâncias e comunicação adaptada para pacientes com TEA
02/04/2025
14:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou um Projeto de Lei que estabelece a criação de protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais no âmbito do atendimento de emergência médica em todo o estado de Mato Grosso do Sul.
O projeto determina que, sempre que previamente informado pelo solicitante durante a chamada de emergência, as ambulâncias deverão desligar sirenes e giroflex ao se aproximarem do local. A medida busca evitar crises sensoriais em pacientes com hipersensibilidade auditiva, uma característica comum entre pessoas autistas.
“Esse procedimento começa já no momento da ligação ao serviço de emergência, que deve identificar e informar a equipe sobre a condição do paciente, garantindo uma abordagem mais empática e segura”, explicou o deputado Paulo Duarte durante a sessão.
A proposta também exige que os profissionais do atendimento pré-hospitalar passem por capacitações periódicas, com foco na conscientização e preparo técnico para lidar com hipersensibilidade sensorial. Além disso, o texto prevê:
Ambulâncias com tecnologia de redução de ruído e isolamento acústico nas áreas de transporte dos pacientes;
Formas alternativas de comunicação durante o atendimento, especialmente no caso de pacientes não verbais ou com dificuldades de expressão.
O projeto é resultado de uma solicitação do vereador Matheus Casarin, do município de Corumbá, e reflete o compromisso com políticas públicas mais inclusivas e alinhadas às necessidades da população autista.
“Esta é uma iniciativa que vem de uma demanda real das famílias e cuidadores, e que busca garantir dignidade no atendimento às pessoas com autismo e outras condições sensoriais”, destacou Paulo Duarte.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Se aprovada nas comissões, seguirá para votação em plenário.
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