O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou o desenvolvimento de soluções tecnológicas para fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. As medidas visam garantir um atendimento mais ágil e eficiente, além de permitir um encaminhamento célere dos casos.

Simultaneamente, o MPMS está investigando os fluxos de atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Campo Grande, através de dois procedimentos conduzidos pelo GACEP, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial e da segurança pública.

Tecnologia para prevenir novos casos de feminicídio

O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, detalhou as ações adotadas após reuniões com autoridades estaduais de segurança pública, motivadas pelo feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte.

Entre as principais iniciativas tecnológicas estão:
✔️ Digitalização do formulário de análise de risco, que deixará de ser físico e passará a ser eletrônico, possibilitando um alerta automático para os órgãos de segurança pública sobre mulheres em situação de alto risco.
✔️ Criação de um alerta dentro do Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ), que informará se um agressor já possui histórico de violência doméstica assim que for registrado um novo caso ou pedido de medida protetiva.
✔️ Desenvolvimento de um sistema de inteligência artificial, que permitirá identificar reincidências e disparar alertas para as autoridades envolvidas no combate à violência de gênero.

Ações imediatas para reduzir demanda reprimida

Outra frente de atuação do MPMS será a análise e agilização dos boletins de ocorrência parados na Casa da Mulher Brasileira, conforme anunciado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Para isso, um grupo de delegados de classe especial foi designado para rastrear os registros que ainda não tiveram encaminhamento. Após a conclusão dos inquéritos policiais, os casos serão analisados pelo MPMS, que conduzirá as denúncias penais ao Judiciário.

Investigação do fluxo de atendimento da DEAM

Além das novas tecnologias e do esforço para reduzir a demanda acumulada, o MPMS instaurou dois procedimentos distintos para investigar o fluxo de atendimento da DEAM:
🔹 Apuração do atendimento prestado à jornalista Vanessa Ricarte, para verificar possíveis falhas nos procedimentos adotados.
🔹 Análise completa do funcionamento da DEAM, com o objetivo de identificar déficits estruturais e procedimentais, garantindo melhoria no acolhimento e proteção das vítimas.

De acordo com o promotor de Justiça Douglas OIdegardo, coordenador do GACEP, essas investigações terão prioridade absoluta, reforçando o compromisso do MPMS com a segurança das mulheres e a efetividade das políticas públicas de combate à violência doméstica.