O deputado estadual Coronel David (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), articulou uma reunião estratégica com representantes do sistema de justiça e segurança pública para discutir a revisão e aprimoramento dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

O encontro, que inicialmente seria uma audiência pública, reuniu membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Ministério Público Estadual (MPE-MS) e da Defensoria Pública, com o objetivo de propor ações concretas para fortalecer a proteção às mulheres em situação de risco.

📢 "Estabelecemos em conjunto os protocolos que precisam ser alterados e vamos trabalhar para aperfeiçoar o sistema. Mato Grosso do Sul criou estrutura para facilitar as denúncias, mas precisamos evoluir para evitar novos casos", destacou Coronel David.

Caso Vanessa Ricarte como marco para mudanças

A reunião foi impulsionada pela comoção gerada pelo feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-noivo após solicitar medida protetiva na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande. O parlamentar reforçou que o caso deve servir como um divisor de águas para mudanças reais na rede de proteção.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), apoiou a iniciativa e enfatizou a necessidade de ações práticas para fortalecer o atendimento às vítimas.

📢 "Não tratamos apenas da questão cultural, mas de ações práticas. Nosso objetivo é construir um plano de trabalho para fortalecer a proteção das vítimas e a atuação das instituições", afirmou Gerson Claro.

Números da violência doméstica em MS

📌 20 mil boletins de ocorrência registrados em 2024
📌 5 mil medidas protetivas expedidas no mesmo período
📌 1.300 registros de violência doméstica apenas em 2025

Os dados reforçam a necessidade de reformular os protocolos de segurança e monitoramento, garantindo que medidas protetivas sejam cumpridas de forma mais eficaz.

Compromisso com a proteção das vítimas

O deputado Coronel David reafirmou que o Legislativo estadual está comprometido em unir esforços com os órgãos competentes para fortalecer a rede de proteção e evitar novas tragédias.

📢 "Vamos trabalhar para que possamos ter uma rede de proteção mais eficiente. Se houve falha no sistema, é essencial que todos nós possamos aperfeiçoar os protocolos e evitar que situações como essa voltem a acontecer", concluiu.

A expectativa é que as discussões avancem e resultem em medidas concretas, incluindo novos protocolos para garantir que vítimas de violência doméstica sejam atendidas com rapidez, segurança e eficácia.