Campo Grande (MS), Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
BATAGUASSU
A pedido de vereadores da base, prefeito Akira suspende Decreto que retirava gratificação por produtividade de servidores municipais
24/10/2023
12:25
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
A pedido dos vereadores da base, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) suspendeu por mais 30 dias, o Decreto Municipal nº 167/2023, que disserta sobre a gratificação por produtividade dos servidores do município a contar do dia 1º de outubro.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira, dia 24 de outubro, em Diário Oficial, por meio do Decreto nº 192/2023, de 20 de outubro de 2023.
Durante reunião na última sexta-feira, dia 20 de outubro, com a presença do prefeito Akira, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício do XV (PSDB) e dos demais vereadores Eliane de Oliveira Souza (PSDB) e Nivaldo Reis (PSB) além dos servidores públicos membros da Comissão de Levantamento de Medidas, os legisladores solicitaram do chefe do Executivo que fosse revista a questão das gratificações.
O assunto foi tema debatido durante a Sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira (23). Os vereadores comentaram sobre a decisão do Poder Executivo em rever o Decreto que prejudicaria os servidores.
A vereadora Eliane de Oliveira Souza (PSDB) comentou que a decisão tomada anteriormente foi “arbitrária” já que não havia nenhum cálculo que justificasse a retirada da gratificação. “Imagina você ser pego de supetão e saber que o seu salário vai diminuir e você já ter compromisso com aquele valor. Tomaram a decisão sem ter nenhum cálculo, cortaram a gratificação achando que essa medida resolveria todos os problemas do município?”, questionou.
A vereadora lembrou da queda de arrecadação que tem afetado vários municípios e disse que essa não é uma situação somente de Bataguassu. “Em todo o País, os municípios têm sofrido com a queda de FPM, que refletiu no orçamento dos municípios. Com essa suspensão do Decreto, quem ganhou foram os servidores que iriam ser prejudicados com essa decisão administrativa”, disse ela.
Conforme informado durante a reunião, caso a caso dos servidores com gratificação serão revistos neste mês de novembro.
Os membros da Comissão de Levantamento de Medidas, que tem como objetivo reduzir despesas com pessoal e despesas gerais da administração pública municipal, buscando o reequilíbrio financeiro em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n 101, de 4 de maio de 2000) também acompanharão os trabalhos.
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