Campo Grande (MS), Terça-feira, 14 de Outubro de 2025
Projeto do deputado Capitão Contar que institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado na Alems
15/09/2021
11:55
ASSECOM
deputado Capitão Contar
No mês dedicado a prevenção do suicídio, o “Setembro Amarelo”, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou um projeto fundamental para o cuidado da saúde mental. O Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos estabelecimentos de saúde credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul.
Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade. Os dados apontam ainda que, 32 pessoas por dia tiram a própria vida.
Em Mato Grosso do Sul, segundo pesquisa do IBGE divulgada em novembro de 2020, foi estimado que 10,1% da população sofre com depressão, o que representa 199 mil pessoas e coloca o estado no 8º lugar em maior proporção do país. Além disso, o suicídio é a segunda causa de mortes violentas que mais ocorrem em Campo Grande, tendo crescido 112% nos últimos 10 anos.
“Diante do cenário de tabu e falta de especialistas, é importante incentivar estudos e pesquisas além de estimular a população a procurar ajuda profissional. De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão é "uma doença mental de elevada prevalência e é a mais associada ao suicídio. Tende a ser crônica e recorrente, principalmente quando não é tratada", finaliza Contar.
O PL aprovado tem como objetivo promover a saúde mental da população e controlar seus fatores determinantes e condicionantes. Para isso, determina estudos e pesquisas visando o diagnóstico precoce, prevenção, evitando assim, a disseminação da doença na população.
A proposta determina ainda, a instauração de programas de conscientização de pacientes e gestores, profissionais da saúde e demais pessoas que desenvolvam atividades junto aos estabelecimentos de saúde credenciados aos SUS no MS. Entre as ações, estão previstas palestras para reduzir o preconceito de todos, identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede ligada ao SUS.
O projeto também visa a busca ativa de pacientes que não comparecerem às consultas, para que possam manter o devido acompanhamento e evitar a cronificação da doença, além de garantir a medicação adequada aos pacientes em tratamento.
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