TRANSPARÊNCIA
Ex-prefeito de Rio Negro vira réu por fraude em licitação do transporte escolar
Denúncia do MPMS pede indenizações e multas que somam R$ 1,8 milhão
05/02/2025
11:45
MDX
DA REDAÇÃO
Joaci Nonato Rezende assumiu a gerência do Detran-MS de Rio Negro após nomeação assinada por Reinaldo Azambuja
O ex-prefeito de Rio Negro, Joaci Nonato Rezende, tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em licitação para o transporte escolar. Além dele, também foram denunciados o então secretário de Administração, Fábio Sandim, duas servidoras que integravam o comitê de licitação e uma empresária.
De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os envolvidos fraudaram um contrato de R$ 1 milhão, firmado entre 2005 e 2012, período em que Joaci esteve à frente da prefeitura. O objetivo era beneficiar uma empresa específica, utilizando artifícios como barreiras para inabilitar concorrentes e falsificação de parecer jurídico atestando a regularidade da licitação.
O MPMS acusa Joaci e Fábio de fraude à licitação e crimes de responsabilidade por desvio de dinheiro público. A denúncia pede:
O juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da Comarca de Rio Negro, inicialmente havia excluído Joaci e Fábio do processo. No entanto, em 16 de janeiro de 2025, reconsiderou a decisão e aceitou a denúncia, tornando ambos réus no processo.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. As informações constam em processos públicos que tramitam no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Além do processo relacionado ao transporte escolar, Joaci Nonato Rezende também é réu por fraudes na agência do Detran-MS em Rio Negro, junto com o despachante David Cloky Hoffaman Chita.
Após deixar a administração municipal, Joaci foi nomeado gerente da agência do Detran-MS em Rio Negro, em maio de 2017. Conforme denúncia do MPMS, ele teria comandado um esquema de propina para alterações em registros do órgão, entre agosto de 2021 e fevereiro de 2023.
As investigações seguem em andamento, podendo resultar em novas sanções contra o ex-prefeito.
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