Campo Grande (MS), Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
POLÍTICA
Projeto que isenta bolsas de estudo de imposto avança no Senado sob relatoria de Nelsinho Trad
Proposta busca garantir que valores de bolsas de estudo sejam integralmente destinados à educação e pesquisa, sem descontos tributários.
03/12/2024
15:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2.670/2022, relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a isenção de imposto de renda e contribuições sociais sobre bolsas de estudo destinadas a graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. O projeto agora segue para a Comissão de Educação e, posteriormente, ao Plenário do Senado. Caso aprovado, retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações.
O substitutivo apresentado por Nelsinho Trad esclarece o conceito de bolsas de estudo e suas particularidades, buscando evitar interpretações equivocadas que as classifiquem como salário ou remuneração.
“A ideia é simples: o valor recebido deve ser totalmente destinado à educação e à pesquisa, sem qualquer desconto ou tributação”, explicou o senador.
A proposta também aborda bolsas oferecidas por instituições privadas ou por meio de acordos coletivos, garantindo que esses benefícios não sejam tributados, proporcionando maior segurança jurídica para estudantes e pesquisadores.
Caso se torne lei, a isenção trará um alívio financeiro significativo para quem depende de bolsas de estudo. O valor integral recebido poderá ser utilizado exclusivamente para formação acadêmica e qualificação profissional, incentivando ainda mais o acesso à educação e à pesquisa no Brasil.
Para o senador Nelsinho Trad, a proposta reforça o compromisso do país com o fortalecimento da educação como motor do desenvolvimento nacional.
“A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento do nosso país. Não há como fortalecer o acesso ao conhecimento sem medidas que garantam segurança e incentivo para quem busca estudar e se qualificar”, destacou o parlamentar.
Após aprovação na Comissão de Educação, o projeto será submetido ao Plenário do Senado. Em caso de aprovação, será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise final das alterações realizadas no texto. A expectativa é de que, ao se tornar lei, a medida beneficie milhares de estudantes e pesquisadores em todo o Brasil.
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