A Justiça Militar em Mato Grosso do Sul condenou Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, a devolver R$ 3,7 milhões após ela ter falsificado documentos para se passar por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB). A fraude permitiu que Ana Lúcia recebesse pensão por 33 anos. Além da devolução do valor, ela foi condenada a três anos e três meses de prisão.

De acordo com a ação penal militar, entre 1988 e 2022, Ana Lúcia utilizou documentos falsos sob o nome de Ana Lúcia Zarate para se habilitar ao benefício deixado por Vicente Zarate, seu tio-avô, falecido em outubro de 1988. O registro fraudulento foi realizado em 1986, dois anos antes da morte do militar, com a ajuda de sua avó paterna, Conceição Galache de Oliveira, que registrou a neta como filha do ex-combatente com o objetivo de garantir a pensão.

O processo de falsificação permitiu que Ana Lúcia fosse registrada em um cartório de Campo Grande como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz, com nascimento supostamente em 6 de junho de 1970. A documentação possibilitou que ela emitisse novos documentos de identidade com o sobrenome Zarate, e, em janeiro de 1989, requisitasse a pensão como filha de Vicente, o que foi prontamente aprovado.

Revelação da fraude

A descoberta da fraude veio em 2021, quando Conceição Galache, avó de Ana Lúcia, insatisfeita com a divisão dos valores da pensão, denunciou o caso à Polícia Civil e à Administração Militar, afirmando que a neta não era filha de Vicente Zarate. Com a denúncia, uma sindicância foi instaurada, e a pensão foi suspensa após a confirmação das irregularidades.

Durante o interrogatório, Ana Lúcia admitiu que era sobrinha-neta de Vicente Zarate e que utilizava o sobrenome Zarate apenas para o recebimento da pensão. Ela também revelou que a denúncia ocorreu depois que sua avó exigiu repasses de R$ 8 mil, ameaçando denunciá-la caso não fosse atendida. Conceição faleceu em maio de 2022, antes de ser ouvida no processo.

Sentença e defesa

A Justiça Militar considerou que Ana Lúcia cometeu crime de estelionato ao se passar por dependente do ex-combatente para obter o benefício, ciente de que estava enganando o Exército Brasileiro. O valor a ser devolvido foi estimado em R$ 3,7 milhões, correspondente aos pagamentos indevidos recebidos ao longo de 33 anos.

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Ana Lúcia, acompanha o caso desde setembro de 2022 e aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Em nota ao g1, a DPU afirmou que apresentou recurso de apelação alegando ausência de dolo e falta de provas para a condenação, mas o relator do caso, ministro Odilson Sampaio Benzi, negou o provimento do recurso.

Posicionamento do Exército e contexto das pensões militares

O Exército Brasileiro declarou que não comentará o caso, respeitando o trâmite judicial. Segundo o advogado e especialista em Direito, Igor Santos, o caso evidencia a necessidade de maior fiscalização nas pensões de dependentes de militares para evitar fraudes.