A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina do Recife na segunda-feira (9) após ser beneficiada por um habeas corpus. No entanto, ao discursar e publicar uma foto em suas redes sociais, Deolane pode ter descumprido uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que proíbe a influenciadora de se manifestar publicamente, conforme apontado pela criminalista Amanda Barbalho, professora de direito penal e integrante da OAB-PE.

De acordo com a decisão judicial, Deolane deveria permanecer em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibida de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. Entretanto, ao sair do presídio, ela fez um breve discurso afirmando: "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. [...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada", o que pode ser interpretado como uma violação da medida.

A professora Amanda Barbalho afirmou que, apesar de a proibição de manifestação não estar explicitamente prevista no Código de Processo Penal, a medida cautelar imposta pelo tribunal deve ser cumprida até que seja contestada em instância superior. Ela considera que, mesmo com a ausência dessa regra nas normas processuais, a fala de Deolane pode ser vista como um pedido implícito de apoio público e, portanto, um descumprimento da ordem judicial.

Poucos minutos após o pronunciamento, Deolane publicou uma imagem no Instagram, onde aparece com uma fita na boca e um "X" no centro, o que a criminalista apontou como uma "manifestação simbólica" e potencial violação da medida cautelar.

Prisão e acusações

Deolane foi presa na quarta-feira (4), durante a Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo jogos ilegais. A operação, que já prendeu mais de 10 pessoas, investiga a movimentação de cerca de R$ 3 bilhões. Entre os envolvidos estão Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e sua esposa, Maria Eduarda Filizola.

A influenciadora foi presa após a compra de um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini Urus S avaliado em R$ 3,85 milhões, que gerou suspeitas de envolvimento com a lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões das contas de Deolane e R$ 14 milhões de sua empresa de apostas, ZEROUMBET, aberta em julho de 2023.

Prisão domiciliar e restrições

Deolane foi beneficiada pelo artigo 318-A do Código Penal, que concede prisão domiciliar a gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos. Ela é mãe de uma menina de 8 anos. A prisão domiciliar será cumprida em São Paulo, onde ela vive com a família, e Deolane não pode ter contato com outros investigados no caso. O descumprimento das medidas cautelares pode acarretar em sua reclusão novamente.

Defesas e próximos passos

A defesa de Deolane, representada pelo escritório Adélia Soares Advogados, argumenta que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que a influenciadora está colaborando com as investigações. Deolane afirmou, em uma carta publicada no Instagram, que é inocente e está sendo vítima de uma "grande injustiça", além de alegar preconceito por parte das autoridades.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não deu detalhes sobre a possível violação da medida cautelar e limitou-se a dizer que todas as diligências judiciais da Operação Integration estão em segredo de Justiça. O caso segue em investigação, e novos desdobramentos são aguardados.